CONCENTRAÇÃO NO SETOR DE CARTÕES REDUZ A EFICIÊNCIA, REAFIRMA BC

jornal Valor Econômico 06/07/2010 - Fernando Travaglini

O Banco Central voltou a criticar a concentração no setor de cartões. No diagnóstico anual que a autoridade monetária faz dos sistemas de pagamento no varejo, o BC aproveitou para passar novo recado de que a prestação de serviços majoritariamente na mão dos bancos prejudica a competição e reduz a eficiência. Os cartões responderam por 62,3% dos pagamentos sem o uso do dinheiro no ano passado.

"A concentração dos prestadores de serviços de compensação e liquidação de transações relacionadas a cartões de pagamento em mãos de bancos prejudica a desejável neutralidade desses prestadores de serviços relativamente a possíveis entrantes ao mercado de credenciamento", diz o documento.

A única novidade nessa frente, que serve, nas palavras da autoridade, para "minimizar esse problema", foi o início da liquidação diretamente no BC dos cartões MasterCard que não são credeciados pela Redecard. "Esse movimento está alinhado à diretriz divulgada pelo Banco Central de desfragmentação da infraestrutura de compensação e de liquidação de pagamentos de varejo e à diretriz de neutralidade dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação de transações de cartões de pagamento", continua o texto.

Desde o ano passado, o BC avalia o setor e estuda mudanças para estimular a competição. A principal alteração realizada até aqui, entretanto, foi a quebra da exclusividade entre bandeira e credenciadora.

Ainda assim, no ano passado, de acordo com o relatório, Redecard e Cielo ainda responderam por 61% das transações de varejo liquidadas no país. Até por conta disso, o BC afirma que "há espaço para maior nível de competição e, por efeito, eficiência".

Ainda de acordo com o documento, os cartões continuam crescendo, mas a velocidade já é menor do que outros anos.

Em média, as transações com cartões de crédito e débito cresceram 10% sobre 2008, ritmo inferior ao verificado no crescimento médio anual entre 2004 e 2008, que ficou entre 19% e 23%. Ainda assim, o sistema continua no caminho da substituição dos cheques, que respondem por 15% - em 2002, era 50%.

Com relação ao atendimento, a Internet superou os postos de atendimento tradicionais pela primeira vez, respondendo por 30,7% das transações com bancos. Os postos de auto-atendimento (29,9) e as agências (23,9%) vêm na sequência. Os correspondentes bancários detêm 9,5% do total e são os preferidos para pagamentos de contas.

O tom duro do documento continua na avaliação feita desses canais de acesso. "O elevado número de terminais por habitante e o baixo número de transações, tanto per capita quanto por terminal, em comparação com outros países, evidenciam o baixo nível de eficiência das redes nacionais de ATM".

O BC concluiu o relatório dizendo que "fica mais uma vez evidenciada a necessidade de se ter ganhos adicionais de eficiência por intermédio de maior nível de interoperabilidade ou de compartilhamento nas redes de atendimento automático (terminais ATM) e nas redes de captura de transações com cartão de pagamento (terminais POS)".