NO ANO, CAPTAÇÃO DE BANCOS VIA LETRAS FINANCEIRAS BATE EM R$ 20 BI

jornal Valor Econômico 28/03/2011 - Carolina Mandl

As emissões de letras financeiras dispararam neste ano. Enquanto em 2010 os bancos captaram R$ 31 bilhões com o lançamento dessa espécie de debênture bancária, neste ano, até o dia 23 de março, já foram emitidos R$ 20 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Criado pelo governo em janeiro de 2010 com o objetivo de permitir o alongamento dos passivos bancários, o título - que tem prazo mínimo de vencimento de dois anos - não vinha decolando. Mas o incentivo que faltava para os bancos aderirem a esse tipo de captação veio no começo de dezembro dentro de um pacote de medidas do governo para conter a expansão do crédito.

Em uma ponta, o Banco Central isentou as letras financeiras do recolhimento de depósito compulsório, atendendo a uma demanda do mercado financeiro. Ao mesmo tempo, o governo elevou o recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo de 23% para 32%.

Ou seja, hoje, para colocar R$ 100 em caixa, o banco precisa vender R$ 147 em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), um tipo de depósito a prazo. Já com a letra financeira, o recurso vai integralmente para o uso do banco e ainda há a garantia de que não haverá resgate por parte dos investidores em um período inferior a dois anos.

"Não há dúvida de que a principal motivação para a emissão das letras veio com a retirada do compulsório", afirma Ronaldo Morimoto, diretor de gestão financeira do Santander.

O efeito das medidas do governo logo foi sentido. De março de 2010 - quando as letras começaram a ser emitidas pelos bancos - até novembro, o estoque de letras somou R$ 20,4 bilhões. Só em dezembro, mês do anúncio do pacote de aperto ao crédito, foram lançados R$ 9,7 bilhões.

Não é apenas na ponta dos bancos que a letra financeira se tornou mais interessante. Sem o compulsório e sem o seguro do Fundo Garantidor de Créditos, a remuneração das letras se tornou mais atrativa para os investidores. Em média, segundo levantamento feito pelo Valor, os papéis estão pagando 0,35 ponto percentual ao ano acima daquilo que remunera um CDB com características semelhantes. Por exemplo, se um CDB pagar uma taxa pré-fixada ao investidor de 10% ao ano, a letra vai dar ao aplicador 10,35%.

"Os bancos estão pagando o investidor um pouco acima dos CDBs para melhorar a gestão do fluxo de caixa", informa a área de tesouraria do HSBC por meio de sua assessoria de imprensa.

Por causa do impulso que a letra financeira tomou depois das medidas de dezembro de 2010, a Anbima já avalia rever a previsão inicial de um estoque de R$ 100 bilhões no fim do ano. "Já consideramos esse número um pouco tímido", diz Alfredo Moraes, vice-presidente da entidade.

Ninguém acredita, entretanto, que as captações dos bancos por meio dos CDBs vão ser totalmente substituídas pelas letras financeiras. "Por enquanto, os principais compradores das letras são os fundos de investimento, que, em geral, têm liquidez diária. Portanto, não podem comprometer um fatia grande dos recursos com um papel que não pode ser resgatado ou revendido facilmente", avalia Morimoto, do Santander. Só o desenvolvimento de um mercado secundário - de revenda - das letras poderia dar essa liquidez aos fundos.

Além disso, apesar de estarem se tornando mais populares, as letras financeiras ainda não estão sendo utilizadas por bancos de pequeno e médio portes. Sem conseguir alongar seus passivos, essas instituições continuam dependentes das captações dos CDBs.

RECEITA DEVE COBRAR R$ 1 BI DE SILVIO SANTOS

jornal Folha de S. Paulo 09/02/2011 – Leonardo Souza e Mario Cesar Carvalho

A venda do PanAmericano não deve sair de graça para Silvio Santos, como queria o apresentador. A operação de salvamento do banco vai gerar uma conta de cerca de R$ 1 bilhão em tributos federais para Silvio, segundo cálculos de técnicos escalados pelos maiores banqueiros do país para cuidar da venda.

A área de fiscalização da Receita Federal tem o mesmo entendimento, segundo a Folha apurou.

A origem da obrigação fiscal está na diferença entre o valor injetado pelo Fundo Garantidor de Créditos no PanAmericano e o preço de venda do banco. O FGC emprestou R$ 3,8 bilhões à holding do Grupo Silvio Santos para cobrir o buraco da instituição financeira.

Silvio, por sua vez, vendeu o controle do banco para o BTG Pactual por R$ 450 milhões. Na transação, ficou acertado que essa quantia vai para o FGC e que o apresentador fica livre integralmente da dívida com o fundo. Logo, ele quitou R$ 3,8 bilhões com R$ 450 milhões.

Quem arcou com a diferença de R$ 3,35 bilhões foi o fundo. A instituição foi criada em 1995 com recursos dos depositantes para cobrir rombos de instituições financeiras falidas e impedir estragos no sistema financeiro.

Na concepção fiscal, o prejuízo do FGC pode ser entendido como um ganho do Grupo Silvio Santos. Assim, tem de ser tributado.

De acordo com auditores ouvidos pela Folha, esse ganho seria enquadrado no artigo 392 do regulamento do IR sob a forma de subvenção. Nesse caso, seria computado como lucro operacional, sobre o qual são aplicados Imposto de Renda (25%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%). Isto é, 34% sobre R$ 3,35 bilhões, o que dá cerca de R$ 1,14 bilhão.

O tributarista Paulo de Barros Carvalho, o único professor emérito da USP e da PUC-SP ao mesmo tempo, disse que em tese a diferença entre o rombo (R$ 3,8 bilhões) e o valor pago pelo BTG Pactual (R$ 450 milhões) deveria ser tributado.

Segundo esse raciocínio, os R$ 3,35 bilhões compunham uma dívida que foi perdoada pelo Fundo Garantidor de Créditos. "O não pagamento de uma dívida financeira é interpretado normalmente como lucro de capital", afirma o professor.

Barros de Carvalho argumenta, porém, que é "dificílimo" fazer uma análise de um caso complexo como esse sem conhecer detalhes.

Dois executivos que participaram da negociação de Silvio Santos com o FGC dizem, com um certo tom de deboche, que esperavam que o advogado do apresentador notasse a questão tributária embutida na proposta do fundo. Mas ele não percebeu, segundo eles. Silvio foi representado pelo advogado Moacir Zilbovicius, do escritório Mattos Filho.

TENSÃO

Conforme a Folha publicou no domingo, as negociações entre Silvio Santos e os representantes do FGC foram bastante tensas.

Os quatro maiores banqueiros do país, Roberto Setubal (presidente do Itaú Unibanco), Lázaro Brandão e Luiz Carlos Trabuco (presidentes do conselho e do Bradesco) e Fábio Barbosa (do Santander), queriam que Silvio arcasse com parte do rombo. O apresentador disse que preferia ver seu banco liquidado. Na queda de braço, o fundo assumiu o prejuízo de R$ 3,35 bilhões por acreditar que a liquidação do Pan- Americano provocaria uma quebradeira no mercado.

BTG CONFIRMA COMPRA DO PANAMERICANO POR R$ 450 MILHÕES

portal Economia & Negócios 01/02/2011 - Altamiro Silva Júnior (Agência Estado)

O BTG Pactual fechou na noite de segunda-feira, 31, a compra do Banco Panamericano por R$ 450 milhões. O banco de André Esteves comprou a totalidade das ações de Silvio Santos, passando a deter 37,64% do capital total da instituição - 51% das ações ordinárias e 21,97% das preferenciais, segundo comunicado do BTG.

Por volta das 21h, o empresário Silvio Santos deixou a sede do Pactual, na Avenida Faria Lima, em São Paulo, e também confirmou a venda, fechada após horas de reunião, que começaram na tarde da segunda-feira. Em entrevista à imprensa no local, o empresário afirmou que não havia ficado com nenhuma dívida. Para salvar o Panamericano, Silvio Santos deu todos os seus bens como garantia para obter empréstimo de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

O capital do Panamericano deve ser fechado na bolsa. A operação prevê uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) aos minoritários pelo preço de R$ 4,89 por papel do banco, assim que a operação for aprovada pelo Banco Central. Segundo o comunicado, as condições oferecidas aos minoritários serão as mesmas oferecidas ao controlador.

A Caixa Econômica Federal continua no capital do Panamericano, com fatia de 36,56%. Em nota, a Caixa prometeu cooperar com a nova estrutura do banco e ainda afirmou que vai adquirir direitos creditórios e aplicará em depósitos interfinanceiros do PanAmericano.

Segundo a nota do BTG, a aquisição do Panamericano cria uma quarta área de negócios para a companhia, a de crédito ao varejo. O banco, que é forte em veículos e crédito consignado, terá uma estrutura independente do BTG e será comandado por José Luiz Acar Pedro, sócio do BTG que deixou o Bradesco no ano passado.

As outras três áreas de atuação do Pactual são o banco de investimento, gestão de recursos de terceiros e gestão de fortunas. Na nota, o banqueiro André Esteves diz que o BTG e a Caixa serão parceiros complementares.

As negociações para a venda do Panamericano se intensificaram logo após a descoberta de um novo rombo no banco, que pode chagar a R$ 4 bilhões. No mercado, circularam rumores de que outros bancos estariam interessados, como Bradesco, Safra e Santander. Mas apenas o BTG fez proposta formal pelo banco, na última quinta-feira. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi negou ontem que o banco tivesse interesse em comprar o Panamericano.

BTG QUER PANAMERICANO PARA 'MIDDLE MARKET' E CRÉDITO IMOBILIÁRIO

jornal Valor Econômico 31/01/2011 - Vanessa Adachi e Aline Lima

O BTG Pactual pretende fazer um investimento estratégico no PanAmericano - e não uma transação da sua área de private equity - e planeja transformar o banco de Silvio Santos numa plataforma de negócios completamente independente do próprio BTG. Contará com a forte parceria da Caixa Econômica Federal, que manterá sua fatia de 36,56% do capital total (49% do votante) e a condição de co-controladora que assumiu ao investir R$ 740 milhões no ano passado, antes que viesse à tona a fraude contábil revelada em novembro.

Os planos ainda não estão detalhados, mas o PanAmericano poderá ser um canal para o BTG acessar empresas de médio porte (middle market), financiamento ao consumo e também o financiamento imobiliário com produtos fora do SFH, que já é operado pela Caixa. O BTG, controlado por André Esteves, recebeu em dezembro um aumento de capital de US$ 1,8 bilhão feito com recursos de alguns dos principais fundos soberanos da Ásia e do Oriente Médio, além de famílias ricas.

Ontem estava prevista uma reunião do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, com os membros do Fundo Garantidor de Créditos. A autoridade monetária queria se assegurar de que a troca de controle do PanAmericano fosse anunciada hoje pela manhã para evitar um estresse maior no sistema bancário.

Mesmo que a venda do controle seja anunciada hoje, o balanço do terceiro trimestre do PanAmericano só deve sair dentro de alguns dias, dada a complexidade para se fechar todas as contas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é mantida informada.

Não por acaso, os principais banqueiros do país envolveram-se pessoalmente nas conversas na última sexta-feira e estiveram reunidos na sede do Fundo Garantidor, em São Paulo.

O Banco do Brasil, comandado por Aldemir Bendine, o Bradesco, presidido por Luiz Carlos Trabuco Cappi, e o Itaú Unibanco, de Roberto Setubal, são os principais credores do PanAmericano, na condição de compradores das carteiras de crédito da instituição. São cifras bilionárias. Ao mesmo tempo, são os principais cotistas do FGC e, com risco de amargar perdas bilionárias nas duas frentes, terminaram por concordar com nova operação de salvamento do banco até então controlado por Silvio Santos.

A operação, contudo, deixa gosto amargo na boca da banca nacional. A irritação com o empresário dono da rede de TV SBT é grande. Silvio relutou em aceitar a existência do novo rombo. Desde novembro o PanAmericano é dirigido por uma equipe indicada pela Caixa e o empresário ficou isolado da gestão.

Silvio Santos não aparecia na sede do Fundo Garantidor de Créditos, localizada no bairro de Pinheiros, em São Paulo, desde novembro do ano passado, quando veio à tona a existência de um rombo bilionário em seu banco. Foi obrigado a retornar ao FGC semana passada. Na quinta-feira, permaneceu lá aproximadamente das 18 horas às 21 horas. As pessoas que trabalham no edifício comercial sequer desconfiavam que a visita de urgência do empresário e apresentador envolvia a apuração de novas perdas no PanAmericano, que agora já somam cerca de R$ 4 bilhões. Silvio Santos estava sorridente e até tirou foto com uma funcionária do tradicional escritório de advocacia Demarest e Almeida, situado no mesmo edifício. Ao ouvir que a foto não havia saído tão boa por um problema na máquina, ainda brincou com a fã: "Então conserte até amanhã que estarei aqui de volta".

Mas Silvio não voltou na sexta. Mesmo assim, o dia foi ainda mais movimentado no FGC. Quase todo o PIB bancário do país esteve por lá. Ainda pela manhã, Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), e Márcio Percival, presidente da CaixaPar, entraram para discutir as saídas para o banco do qual a Caixa se tornou sócia no ano passado. Ficaram por cerca de uma hora, até pouco antes de 11h. Enquanto saíam, chegavam, em carrões pretos, os principais banqueiros privados do país, os grandes "acionistas" do FGC. Primeiro Luiz Carlos Trabuco Cappi, acompanhado de Lázaro de Mello Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco. Logo em seguida, Roberto Setubal. A reunião, dessa vez, foi um pouco mais longa e durou cerca de duas horas e meia.

André Esteves, do BTG, apareceu no sábado, já para negociar as condições da compra do PanAmericano. Foi acompanhado de José Acar, ex-vice-presidente do Bradesco e atualmente um sócio do BTG, um grande entendido do negócio do varejo bancário. Silvio Santos mais uma vez não foi e esteve representado por advogados. As conversas se estenderam das 15h30 até quase 19 horas sem que tivessem sido conclusivas. Terminaram em impasse e foram retomadas ontem.

ROMBO DO BANCO PANAMERICANO DEVE IR A R$ 4 BILHÕES

jornal Folha de S. Paulo 28/01/2011 - Mario Cesar Carvalho

O rombo do banco PanAmericano é de aproximadamente R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão superior aos R$ 2,5 bilhões estimados pelo Banco Central e pelo Fundo Garantidor de Créditos em novembro do ano passado, segundo a Folha apurou com técnicos que finalizam o balanço.

O balanço de 2010 será entregue na próxima segunda-feira na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O novo valor é resultado de fraudes contábeis feitas pela antiga diretoria. Os executivos vendiam carteiras de crédito para outros bancos, mas mantinham os valores na contabilidade para disfarçar os resultados negativos.

Auditores, economistas e advogados estão chocados com a bagunça que imperava na administração do banco.

Os rumores sobre o aumento do rombo derrubaram ontem em 9,27% a cotação das ações preferenciais do banco de Silvio Santos. De 31 de dezembro até ontem, haviam subido 19,75%.

Em 15 de novembro do ano passado, a Folha revelou que o buraco do PanAmericano poderia ser maior do que os R$ 2,5 bilhões.

O rombo foi coberto por empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos, entidade privada que recebe recursos dos correntistas, a Silvio.

Ontem, "O Estado de S. Paulo" informou que o rombo maior deve exigir um novo empréstimo do fundo.

O fundo só cobrirá o rombo a maior descoberto se não houver outra saída.

O que se negocia é uma engenharia financeira pela qual Silvio Santos ganharia um novo sócio. Quatro bancos demonstram interesse no PanAmericano por conta da clientela que ele tem nas classes C e D: Bradesco, Santander, Safra e BCG Pactual.

O fundo não quer colocar mais dinheiro no PanAmericano, mas pode dar garantias a um eventual novo sócio.

Três possibilidades de ajuda já foram discutidas:

1) o fundo pode se responsabilizar pelo contingenciamento, ou seja, ficaria responsável pela reserva que o BC obriga as instituições a fazer quando têm inadimplência;

2) a entidade pode dar fiança ao novo sócio para as carteiras de crédito do PanAmericano;

3) pode fazer algum acordo com a Caixa, pelo qual a sócia do PanAmericano entraria com novos recursos.

OUTRO LADO

O Grupo Silvio Santos não comenta o aumento do rombo. Mas executivos disseram à Folha que o Fundo Garantidor pressiona o empresário para que ele venda o PanAmericano por um preço menor para um dos grandes bancos brasileiros.

O PanAmericano não quis se pronunciar. O fundo diz que vai esperar o balanço para fazer comentários.