2 de ago. de 2011

BAIXA RENDA JÁ REPRESENTA 61% DOS NOVOS E-CONSUMIDORES

portal Decision Report 01/08/2011

A baixa renda vem ganhando cada vez mais espaço no e-commerce brasileiro. De acordo com dados levantados pela e-bit, empresa especializada em informações do setor, 61% dos novos entrantes no primeiro semestre de 2011 possuem renda familiar igual ou menor a R$ 3 mil.

Nos últimos anos, a entrada desse público no comércio eletrônico aumentou de forma significativa, comprovando que o consumidor das classes menos abastadas está conectado e fazendo suas compras via web. Para se ter uma idéia do avanço, em 2009, 44,6% do total de e-consumidores do mercado pertenciam, na melhor das hipóteses, à classe C. No primeiro semestre de 2011, esse mesmo número subiu para 46,5%, o que corresponde a aproximadamente 5 milhões de novos consumidores durante esse intervalo de tempo.

“O crescimento da baixa renda no e-commerce é relevante e deve continuar em evidência para os próximos anos. Percebemos que esse consumidor chega ao novo canal já adquirindo produtos de alto valor agregado como eletrodomésticos, eletrônicos e artigos de informática. A partir dessa primeira experiência, muitas vezes parcelada em 12 vezes sem juros no cartão de crédito, esse indivíduo passa a considerar a internet como novo canal de compras no seu repertório de opções”, avalia Alexandre Umberti, diretor de marketing e produtos da e-bit.

Um dos fatos que comprovam as compras de produtos mais caros por parte desses consumidores é o tíquete médio elevado. Apesar de possuírem uma menor frequência de compra e menor renda, o tíquete médio registrado no primeiro semestre de 2011 foi de R$ 320,00, contra R$ 355,00 do total de compradores da internet.

Se analisarmos apenas as pessoas dessa faixa de renda que fizeram sua primeira compra no mesmo período, o valor médio é ainda maior: R$ 340,00. Já em 2009, os novos consumidores dessa classe social gastaram R$ 330,00, em média, por compra.

É relevante destacar a maioria feminina desse novo consumidor. Ao longo dos seis primeiros meses de 2011, 55% dos novos entrantes da Classe C pertenciam a esse gênero. No que diz respeito à idade, 24% dos que fizeram a primeira compra, possuíam entre 35 e 49 anos – faixa mais representativa também para o comércio eletrônico como um todo. Ainda de acordo com dados da pesquisa, 22% dos consumidores possuíam ao menos o ensino superior completo, enquanto que 78% não possuíam ainda graduação.

A região Sudeste possui a maior fatia dos novos e-consumidores de baixa renda - 64% do total - seguida das regiões Nordeste e Sul com 14% e 12%, respectivamente.

INADIMPLÊNCIA: CONSUMIDOR PODE NEGOCIAR PELA INTERNET AS DÍVIDAS COM CHEQUES

portal InfoMoney 01/08/2011

A TeleCheque disponibiliza, a partir dessa segunda-feira (1), um canal para os consumidores que possuem dívidas com cheques. A ferramenta, disponível no site da empresa, auxilia para a recuperação de crédito, permitindo que o consumidor pague o saldo devedor em boleto.

A renegociação de crédito pode ser feita totalmente online e permite que o consumidor escolha a melhor forma de pagamento, além de poder escolher quais cheques deseja negociar primeiro. “Com a nova ferramenta, o consumidor escolhe a forma de pagamento e os cheques que deseja negociar primeiro. O atendimento pelo site é seguro e confidencial, oferece planos, opções para pagamentos, boleto ou depósito identificado, e condições especiais para atender às necessidades de cada consumidor”, completa a diretora de recuperação da empresa, Dirlene Martins.

Negociação
Outra facilidade para o consumidor é que o sistema permite a escolha de data de vencimento e o número de parcelas a serem pagas, de acordo com o valor e número de cheques negociados. Além disso, os consumidores podem optar por receber cada cheque quitado no endereço de preferência, assim que a dívida for quitada.

Inadimplência
No primeiro semestre de 2011, o volume de cheques devolvidos por falta de fundos atingiu 1,93% em todo País, maior que o registrado no mesmo período de 2010 (1,87%). No total, foram devolvidos 9,84 milhões de cheques sem fundo.

Entre os motivos para as devoluções estão a expansão do endividamento do consumidor, a inflação que reduziu os rendimentos familiares, altas nos juros e as restrições ao crédito.

DESPESA DE ANGOLANOS COM CARTÕES FOI SEGUNDA MAIS ALTA EM PORTUGAL

Os angolanos foram os estrangeiros que mais aumentaram os gastos com cartão em Portugal nos quatro primeiros meses, face a período homólogo no ano passado, segundo a publicação portuguesa “Dinheiro Digital”.

De acordo com a publicação, as despesas de angolanos com cartão aumentaram, naquele período, 68,57 por cento, passando de 33 milhões de euros em 2010 para 56,9 milhões de euros no ano em curso. “Dinheiro Digital” diz, entretanto, que os mais despesistas foram os franceses, que gastaram 88 milhões de euros, mais 11,26 por cento que nos primeiros quatro meses de 2010.

A publicação portuguesa diz ainda que os angolanos chegaram a gastar mais que o espanhóis, vizinhos de Portugal, que viram os seus gastos com cartão diminuírem em 7,19 por cento, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2010, tendo-se mantido na terceira posição do “ranking” dos dez principais países estrangeiros a consumirem bens e serviços em Portugal.

No total, os gastos de estrangeiros em Portugal com cartões subiram 16,71 por cento, para 419 milhões de euros até Abril. O sector de retalho foi o que mais beneficiou da presença de turistas no país ibérico, beneficiando de 76 milhões de euros de despesas de estrangeiros, seguindo-se a hotelaria com cerca de 53 milhões de euros.

Mas o sector com maior aumento de receitas oriundas dos cartões Visa de débito e crédito e cartões comerciais foi o dos serviços de utilidade que cresceu 55 por cento, enquanto o de aluguer de automóveis registou uma quebra de 3,7 por cento. Os números desse estudo são fornecidos pela “Visa Europe: Mediterranean Rim Tourism Monitor”, que avalia o perfil de despesas de turistas estrangeiros na Bacia Mediterrânica, calculada com base em dados da utilização de cartões Visa de débito, crédito e pré-pagos nos seis países da região: França, Itália, Portugal, Espanha, Grécia e Turquia.

OTIMISMO SEGUE ALTO PARA O DIA DOS PAIS, MOSTRA SERASA EXPERIAN

portal Serasa Experian 01/08/2011

A Pesquisa Serasa Experian de Perspectiva Empresarial para o Dia dos Pais 2011 apurou que 55% dos varejistas de todo o país esperam aumento de faturamento em relação à mesma data do ano passado. Diferentemente do Dia das Mães e dos Namorados 2011, cuja parcela de otimistas ampliou-se ante igual evento de 2010, a presente data repete o bom ânimo do ano passado.

Na pesquisa 2011, 36% vão manter o faturamento e 9% vêem queda frente o Dia dos Pais 2010. No ano passado, eram 39% esperando repetir o faturamento e 6% aguardando recuo. Nota-se que aumentou o percentual de varejistas que devem registar decréscimo de seu faturamento.

A Pesquisa Serasa Experian de Perspectiva Empresarial para o Dia dos Pais 2011 entrevistou 1.016 empresários ou principais executivos do varejo, em todo o país, e foi a campo de 07 a 13 de julho.



Porte

Analisando as opiniões por porte de empresas, 80% dos grandes varejistas acreditam que vão incrementar seu faturamento na data em relação a 2010. Nas médias, 65% compartilham da mesma opinião, enquanto nas pequenas, 55%.

Região

Na análise regional, 63% dos varejistas do Norte apostam em evolução de seu faturamento neste Dia dos Pais. Na sequência estão Nordeste, com 58%, Centro-Oeste e Sul, ambos com 53%, e Sudeste, com 52%.

Presentes que serão oferecidos

Neste Dia dos Pais, os presentes que serão mais oferecidos, segundo os varejistas, serão roupas, sapatos e acessórios (56%); celulares e smartphones (19%); perfumaria e cosméticos (9%); eletrônicos (7%); produtos de informática (incluindo tablets) (2%); bebidas (2%); joias, relógios e canetas (1%) e outros (3%).

Em igual data em 2010, os presentes mais oferecidos foram roupas, sapatos e acessórios (55%); celulares (23%); perfumaria e cosméticos (6%); eletrônicos (6%); produtos de informática (1%); bebidas (2%); joias, relógios e canetas (1%); DVD, CD e livros (1%); refeição comemorativa fora de casa (1%); jogos eletrônicos (1%) e outros (3%).

Gasto médio com presentes

Este ano, segundo os varejistas, 25% dos gastos com presentes serão na faixa de até R$ 50; 41% de R$ 51 a R$ 100; 24% de R$ 101 a R$ 200; 7% de R$ 201 a R$ 300; 2% de R$ 301 a R$ 500 e 1% acima de R$ 500. Assim, 66% dos presentes custarão até R$100.

Composição das vendas

Neste Dia dos Pais, 47% das compras serão feitas à vista e 53% a prazo. Na mesma data de 2010, essa composição era de 49% e 51%, na mesma ordem.

Meios de Pagamento

As vendas à vista neste Dia dos Pais devem ser feitas com os seguintes meios de pagamento: 41% em dinheiro; 24% em cartão de crédito; 19% em cartão de débito; 14% em cheque; 1% em cartão da própria loja e 1% em outros. As vendas a prazo serão compostas: 49% em cartão de crédito parcelado; 25% em cheque pré-datado; 19% em financiamento / crediário; 2% em cartão de débito parcelado; 2% em cartão da própria loja parcelado e 3% em outros.

Pela primeira vez na pesquisa para o Dia dos Pais, neste ano, o cheque pré-datado será parcelado em até quatro pagamentos. O cartão de crédito será parcelado em até seis vezes, mesmo prazo que será utilizado para os financiamentos/ crediário.

No Dia dos Pais 2010, as vendas à vista foram distribuídas: dinheiro, 39%; cartão de crédito, 25%; cartão de débito, 18%; cheque, 16%, e cartão da própria loja, 2%. Nas vendas a prazo, a composição foi a seguinte: cartão de crédito parcelado, 43%; cheque pré-datado, 33%; financiamento / crediário, 16%; cartão de débito parcelado, 4%; cartão da própria loja parcelado, 2%, e outros, 2%.

Comentários

O Dia dos Pais é uma boa data para o varejo, mas não é tão forte como o Dia das Mães ou Dia dos Namorados. Portanto, diante do ambiente de juros mais altos e restrições ao crédito, as expectativas dos empresários são positivas em relação ao seu faturamento. São 55% dos 1.016 entrevistados que se dizem otimistas.

As grandes empresas do varejo estão otimistas com a data porque costumam ter parceria com alguma instituição financeira para financiar seus clientes.

Nos presentes que serão oferecidos, crescem as expectativas em relação à data de 2010 sobre as vendas de roupas, sapatos e acessórios, perfumaria e cosméticos, eletrônicos e produtos de informática. Os consumidores mais endividados ficarão com as duas primeiras opções, enquanto os menos endividados ficarão com as demais, comprando a prazo. Por esta razão, cresce a composição das vendas pagas a prazo.

No que diz respeito ao valor dos presentes, pode-se dizer que o intervalo (66%) que vai gastar até R$ 100 por presente está coerente com as datas comemorativas do varejo no 1º semestre.

Quanto aos meios de pagamento, na comparação Dia dos Pais 2011/2010, sobem nas vendas à vista as compras realizadas com dinheiro. Nas vendas a prazo serão mais utilizadas as opções parcelamento em cartão de crédito e financiamento ou crediário.

Artigos como roupas, sapatos e acessórios, que têm uma grande variação de preços, devem ser preferidos pelos consumidores mais endividados e adquiridos à vista, na opinião dos varejistas. Já os demais produtos, de maior valor agregado, serão financiados.

Metodologia

A Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial para as datas comemorativas do varejo começou a ser desenvolvida em 2005. Trata-se de um levantamento estatístico com uma amostra de empresas representativas do setor do comércio, dos portes pequeno, médio e grande e das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

BANCOS ESPERAM 'VOLTA' DA CESSÃO DE CARTEIRA

jornal DCI 01/08/2011 - Marcelle Gutierrez

Depois do rombo de R$ 4,3 bilhões do PanAmericano divulgado em novembro de 2010, o sistema bancário nacional iniciou processo de prevenção às novas crises. A resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o registro de venda e compra de carteiras entre bancos surge para validar e fortalecer o processo que, na opinião de especialistas, dá segurança e transparência às operações.

A partir de 22 de agosto, as cessões de crédito referentes a consignados e financiamento de veículos deverão ser registradas, pelo cedente e cessionário, em sistemas de registro e de liquidação de ativos autorizados pelo Banco Central. A resolução também determina que as instituições financeiras tenham diretor responsável pelo registro e pelo controle.

Na opinião de Renato Oliva, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a decisão do CMN já era esperada para a diminuição de riscos sistêmicos. "O mercado já trabalhava com a obrigação do registro pelo cessionário. A resolução valida o que já vinha sendo feito."

Oliva explica que, depois do rombo do PanAmericano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) convocou associações do setor e instituições financeiras para colocar no ar a Central de Cessão de Crédito (C3), que consiste em um sistema de registro na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), ligada à Febraban, das informações das carteiras vendidas. A C3 deve ser finalizada nas próximas semanas.

Para Celso Grisi, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Fractal e professor da FEA-USP, a regulamentação oferece segurança ao sistema financeiro, com regras e transparência para evitar crises e intervenções do BC que causam incertezas no mercado. "Desde que não corte as operações financeiras, sou favorável à regulamentação."

A captação de recursos nos bancos de pequeno e médio porte é basicamente sustentada pela cessão de carteiras de crédito a grandes instituições financeiras. Contudo, depois da divulgação de problemas de qualidade e de gestão, alguns bancos diminuíram a dependência destas carteiras. "Algumas instituições montam carteiras não muito boas e com falta de controle, o que acaba em uma coisa perigosa e em quebra de bancos", explicou Grisi.

Na divulgação do balanço dos resultados referentes ao primeiro semestre de 2011, o Santander Brasil divulgou que, em consignado, o ramo que apresenta maior crescimento é o direto, isto é, sem a compra de carteiras. "Não temos comprado nesse trimestre dos bancos médios, porque preferimos fazer direto pela nossa rede de distribuição. Eu diria que o problema [PanAmericano] ajudou a direcionar a decisão", declarou Marcial Portela, presidente do Santander Brasil.

Para Portela, o cenário atual também não está muito favorável para esse tipo de negócio. "Quando há compra de carteiras, os clientes não estão conosco. Além disso, os pequenos também estão menos ativos, mais fora do mercado. Acredito, sim, em uma consolidação do mercado [bancos médios]."

O presidente da ABBC, associação que representa os bancos médios, Renato Oliva, acredita que a aquisição de carteiras é rentável e essencial para a economia. "A vantagem para o banco que faz a aquisição é a compra de uma carteira com rentabilidade de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 20% ao ano. Para a tesouraria da instituição é um ótimo negócio. Já a área comercial fica responsável pela busca de clientes."

Segundo Oliva, os bancos que possuem maior participação de mercado devem fornecer retorno financeiro ao acionista e contribuir para o desenvolvimento do sistema financeiro . "Um grande banco tem o papel de preservar a fluidez e a competitividade do mercado. Se eu fosse um grande banco, compraria carteiras para aumentar a fluidez do mercado."

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, afirmou, durante a apresentação dos resultados do segundo trimestre, que o banco continua a efetuar a compra de carteiras de crédito de bancos de menor porte. "Não paramos de fazer este tipo de operação, até por ser interessante também para o Bradesco. Tudo continua normalmente."

Para o presidente do Bradesco, a consolidação que já ocorre entre as instituições de médio e pequeno porte, principalmente neste ano, antes de ser uma oportunidade é um movimento saudável para o sistema. "Acredito que o fortalecimento desses bancos contribui para a saúde do setor bancário. A competição é sempre bem-vinda."

TELEFÔNICA ADOTA MARCA VIVO NO INÍCIO DE 2012

jornal Brasil Econômico 01/08/2011 – Fabiana Monte

A marca Vivo será adotada comercialmente pela Telefônica entre o primeiro trimestre do ano que vem e o início do segundo trimestre de 2012, informa Antônio Carlos Valente, presidente do Grupo Telefônica no Brasil. Com isso, os clientes de telefonia fixa da empresa em São Paulo passarão a receber contas com a marca Vivo.

“A complexidade está na integração de sistemas e no call center, para garantir uma nova experiência aos nossos clientes”, diz. A Vivo será a terceira marca comercial do grupo Telefônica no mundo. As outras duas são O2, usada na Europa, e Movistar, adotada na Espanha e em países latino-americanos de língua espanhola.

Valente diz que o processo de integração entre Vivo e Telefônica está ocorrendo dentro do cronograma estabelecido, mas não quis comentar quando as primeiras ofertas conjuntas, conhecidas como bundles, que reúnem banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa, chegarão ao mercado. “Os próximos passos passam por ofertas integradas. Apesar da complexidade do processo, ele tem ocorrido bem”, afirma.

Expansão

O executivo reitera que os pilares de crescimento da companhia no Brasil passam por expansão fora de São Paulo e na oferta de serviços de banda larga e televisão por assinatura. A estrutura comercial e a infraestrutura de rede da Vivo são os caminhos naturais para a operadora ampliar sua presença em outros estados, onde ela não tiver redes físicas, seja de telecomunicações ou de televisão a cabo.

E o satélite é a alternativa mais viável para aumentar a presença da companhia na oferta de televisão paga em outros estados. Pelo menos até que o projeto de lei da câmara nº 116/2010 (PLC 116/2010) seja aprovado pelo Senado. Ele altera as regras do mercado de TV a cabo, permitindo que empresas do setor sejam conroladas por capital estrangeiro. A Telefônica tem participação na TVA, do Grupo Abril, até o limite permitido por lei e, em outra ocasião, Valente declarou que pretende obter o controle da companhia assim que a legislação permitir. A expectativa do executivo é que o projeto de lei seja aprovado pelo Senado até agosto.

“Temos implementado fibra em São Paulo para ultra banda-larga. O custo varia entre € 800 e 1000 euros por acesso. Para justificar o investimento, é preciso poder oferecer todos os serviços - TV e banda larga. Após a aprovação do projeto, muitas outras oportunidades serão analisadas”, diz Valente.

A rede de fibra óptica da Telefônica em São Paulo passa por 500 mil domicílios com condições de contratar o serviço. Por mês, cerca de 3 mil novas casas são incluídas na infraestrutura. “Certamente, para muitas cidades, satélite e soluções de banda larga sem fio são as mais adequadas. Mas as opções não são excludentes, até porque as redes físicas não são implementadas simultaneamente em toda a cidade”, completa Valente.

Operação cresce no mercado de internet móvel

Na última sexta-feira, a Vivo passou a oferecer cobertura de internet móvel em sua 1500ª cidade país, o município de Lagoa do Carro, a 60 quilômetros de Recife (PE). A cidade, de 15 mil habitantes, faz parte do plano Vivo Internet Brasil, anunciado em2010, e que prevê a cobertura de 2.832 municípios com rede de terceira geração de telefonia celular até meados de 2012. No anúncio do plano, a empresa tinha o serviço em 600 cidades. Em Pernambuco, a operadora começou os investimentos de R$ 300 milhões em 2008 e deve terminar no fim deste ano.

O Nordeste receberá R$ 1 bilhão no mesmo período, considerando início de operações, expansão de rede e aquisição de licenças. A Vivo foi a última das grandes operadoras de telefonia móvel a entrar em alguns estados do Nordeste, pois não tinha frequência para oferecer serviços na região. Em 2007, a empresa desembolsou cerca de R$ 13milhões para obter licença de atuação em Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, e, com isso, ter cobertura nacional.

Atualmente, segundo a consultoria Teleco, a Vivo ocupa a quarta colocação nesses estados, mas, de acordo com Antônio Carlos Valente, a companhia tem 37,4% de participação de mercado de dados. Na região, possui cobertura de rede em 391 municípios, dos quais 283 têm 3G. “Ser a quarta operadora neste momento não quer dizer que não vamos mudar de posição logo. Acreditamos que qualidade é um grande diferencial. Temos 1,5 mil cidades brasileiras com cobertura de terceira geração, o que é mais que a soma de todas as nossas concorrentes”, diz

Valente informou também que na próxima semana, 2/8, a empresa lançara seu serviço de rádio, semelhante ao da Nextel, em Pernambuco. Em outubro, a operadora passara a usar a faixa de frequência de 1.8MHz, adquirida em dezembro, o que ampliará a capacidade de rede da Vivo.

MULTAS POR INFRAÇÃO DOBRAM DE VALOR

jornal Diário do Comércio 01/08/2011 - Angela Crespo

O valor das multas às empresas que infringem a legislação consumerista dobrou. De acordo com decisão do Ministério da Justiça e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), os novos valores têm como base o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Anteriormente, a base para os cálculos era a Unidade Fiscal de Referência (Ufir), extinta em 2000. Os valores ficaram estagnados por dez anos.

Dessa forma, as penas máximas chegam a R$ 6 milhões (antes, R$ 3 milhões), e as mínimas, a R$ 400 (contra R$ 212,80). Em casos de reincidência da irregularidade, a empresa será obrigada a pagar o dobro.

"Os novos valores serão aplicados pelo órgão federal de defesa do consumidor. A decisão da elevação não vincula os órgãos estaduais e municipais; no entanto, estes poderão se orientar e seguir os novos parâmetros. A decisão é de cada unidade", explicou Amaury Oliva, diretor-substituto do DPDC.

De acordo com a direção do DPDC, atualizar os valores das multas é somente mais um instrumento para coibir as infrações. O essencial é o respeito que as empresas devem ter ao consumidor e à legislação. "A elevação dos valores era um desejo antigo do DPDC, e foi necessária uma força-tarefa para que ela ocorresse. Partimos de uma análise econômica e tivemos a consultoria jurídica do Ministério, respaldada pelo ministro da Justiça", afrimou Oliva.

Insegurança

Mas não são apenas os novos valores das multas que preocupam fornecedores de produtos e serviços – mesmo que as alterações tenham sido feitas de forma repentina, o que causou certo impacto no mercado. De acordo com advogados que defendem as empresas nesses contenciosos, a análise da gravidade da infração ainda é feita de forma subjetiva, não há uniformidade na aplicação de valores, e muito menos cumprimento do que diz o artigo 57 do CDC.

"Há uma insegurança jurídica em razão da quantidade, da diversidade e da autonomia dos Procons no País", afirmou o advogado Francisco Fragata Júnior, especializado em Direito do Consumo.

Para ele, o enquadramento dos valores das multas não segue à risca o que diz o artigo 57, que estabelece que a pena deve levar em conta a graduação de acordo com a gravidade da informação, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.

"Têm de ser aplicados valores diferentes para empresas que cometem o mesmo tipo de infração, mas com portes e graduações diferentes. Por exemplo, se um fiscal encontra três embalagens de produto alimentício com data vencida em um determinado estabelecimento e, em outro, 500 unidades, é claro que neste último a gravidade da infração é muito maior que no primeiro."

Outro detalhe destacado por Fragata Júnior é quanto à questão da duplicidade de pagamento de multa sobre uma mesma infração. "As empresas são autuadas pelos Procons locais e pelo DPDC por uma mesma irregularidade, uma vez que todos os organismos públicos de defesa do consumidor são autônomos para multar. Isso quebra qualquer companhia."

Amauri Oliva, do DPDC, explicou que o órgão federal avalia as práticas abusivas de todo o Brasil e, se uma determinada infração for praticada em diferentes localidades, a empresa pode ser autuada localmente. Isso acontecerá se houver denúncia de consumidor e ficar provada a infração.

Defesa

A vigilância constante e permanente com relação à rotina comercial, principalmente em ações agressivas que acabam por violar o CDC e resultam em impactos às empresas, é a principal defesa das empresas e pode evitar autos de infração. A avaliação é de Gustavo Gomes, advogado que atua no escritório Siqueira Castro.

"As empresas nunca deram muita importância aos Procons. No entanto, com o aumento dos valores das multas e a fiscalização acirrada, passaram a olhar esses organismos sob um novo ponto de vista. Agora já vivem uma nova etapa, a de que é extremamente importante o planejamento estratégico e a manutenção de uma consultoria jurídica para conhecer os riscos de suas ações", disse Gomes.

Recorrer administrativamente nos próprios órgãos de defesa do consumidor e no Judiciário é, no entendimento de Gomes, um direito das empresas ao serem autuadas. Para ele, se a companhia considera que realmente houve o erro e o valor da multa é razoável, não é aconselhável recorrer – até porque pagar não significa o reconhecimento de culpa, e sim que se está cumprindo uma decisão administrativa.

"O que deve ser analisado na hora de recorrer é sobre a razoabilidade do valor da multa. Se for desproporcional, a empresa deve ir até o Judiciário", disse. Ele acrescentou que não há uniformidade dos estados: cada um aplica multa de acordo com sua conveniência. "Os conceitos mencionados no artigo 57 são subjetivos, e os Procons interpretam da maneira mais conveniente a cada um."

Punição por desrespeito à lei do SAC

Nos últimos 18 meses, só o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou 28 infrações, totalizando R$ 19 milhões em multas. Só o setor de telefonia foi autuado em R$ 6 milhões. O segmento de cartão de crédito vem em seguida. A infração mais comum é o descumprimento às normas do decreto 6.523, conhecido como o Decreto do SAC.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, (TJ-SP), entre abril de 2006 e igual mês deste ano o Procon-SP aplicou R$ 284,9 milhões em multas, referentes a 10.591 processos.

Os valores recolhidos de multas aplicadas pelo DPDC são direcionadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e revertidos no apoio a projetos de entidades sem fins lucrativos nas áreas de proteção e defesa do consumidor, da concorrência, recuperação e preservação do meio ambiente e conservação do patrimônio cultural brasileiro.

Cliente é indenizado por dano moral

Um consumidor do Rio Grande do Sul receberá de uma empresa fabricante de computador R$ 9 mil por dano moral. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A sentença de primeira instância já havia sido favorável ao consumidor, que recorreu por não concordar com o valor arbitrado pelo juiz – R$ 3 mil por danos morais e R$ 56,59 por danos materiais.

O contencioso teve início em 2009, quando ele comprou um notebook, via telefone, diretamente do fabricante. Na ocasião, foi-lhe ofertado adquirir 1GB extra de memória RAM e chip de segurança TPM. Ao receber o computador, o cliente notou que não havia sido colocado o 1GB extra, o aparelho não tinha a chave de segurança e havia um ponto preto no monitor causado por um pixel queimado. Ele reclamou, mas o problema não foi resolvido.

Ao julgar o recurso, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira salientou que a máquina foi entregue com a memória RAM adicional, mas o sistema instalado utiliza somente 3 GB. Logo, a memória extra, que foi oferecida ao consumidor a fim de tornar o notebook mais rápido, mostrou-se inútil. Enfatizou que a empresa, ao vender acessório incompatível com as possibilidades gerais que a máquina apresentava, agiu em ofensa à boa-fé objetiva e faltou com o dever de informação.

A respeito da chave de segurança, ela apontou que o autor, no ato da compra, acreditava ser uma chave física, semelhante à de um carro.

O que diz o CDC

Artigo 55

A União, os Estados e o Distrito Federal, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de atuação administrativa, baixarão normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços.

§ 1° - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias.

§ 2° - Vetado.

§ 3° - Os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais com atribuições para fiscalizar e controlar o mercado de consumo manterão comissões permanentes para elaboração, revisão e atualização das normas referidas no § 1°, sendo obrigatória a participação dos consumidores e fornecedores.

§ 4° - Os órgãos oficiais poderão expedir notificações aos fornecedores para que, sob pena de desobediência, prestem informações sobre questões de interesse do consumidor, resguardado o segredo industrial.

Artigo 56

As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas:
I - multa;
II - apreensão do produto;
III - inutilização do produto;
IV - cassação do registro do produto junto ao órgão competente;
V - proibição de fabricação do produto;
VI - suspensão de fornecimento de produtos ou serviço;
VII - suspensão temporária de atividade;
VIII - revogação de concessão ou permissão
de uso;
IX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;
X - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;
XI - intervenção administrativa;
XII - imposição de contrapropaganda.
Parágrafo único. As sanções previstas neste artigo serão aplicadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, podendo ser aplicadas cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo.

Artigo 57

A pena de multa, graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, será aplicada mediante procedimento administrativo, revertendo para o Fundo de que trata a lei 7.347, de 24 de julho de 1985, os valores cabíveis à União, ou para os Fundos estaduais ou municipais de proteção ao consumidor nos demais casos (redação dada pela lei 8.656/1993).

Parágrafo único. A multa será em montante não inferior a duzentas e não superior a três milhões de vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir), ou índice equivalente que venha a substituí-lo (parágrafo acrescentado pela lei 8.703/1993).

SEM PARAR BUSCA SÓCIOS PARA AMPLIAR OPERAÇÃO

jornal Valor Econômico 01/08/2011 - Ana Paula Ragazzi e Carolina Mandl

A Serviços e Tecnologia de Pagamentos (STP), dona dos sistemas de captura eletrônica de pagamento de pedágios Sem Parar e Via Fácil, está à procura de mais sócios. Com a chegada de novos acionistas, a empresa busca ampliar seus serviços de cobrança automática, transformando a tecnologia em uma espécie de cartão de crédito para pagamento em postos de gasolina e fretes de caminhoneiros. Cerca de seis fundos de "private equity" avaliam comprar uma fatia da STP, apurou o Valor.
Hoje, a empresa tem como sócios as principais empresas de concessões rodoviárias do país: CCR (38,25%), CCBR Catel (35%), Ecorodovias (12.75%), GSMP (9,32%) e OHL Brasil (4,68%).

Segundo o Valor apurou, as concessionárias não devem sair do negócio. O novo sócio deve ficar com uma fatia significativa da companhia, tomando um pouco da dianteira das discussões na empresa, que hoje estão bastante descentralizadas. Para alguns interessados na operação, a manutenção das concessionárias é necessária pelo entendimento que elas possuem do trânsito nas estradas.

"Para fazer essas ampliações, podemos buscar especialistas nesses setores, que terão competências para agregar ao negócio", diz Pedro Donda, presidente da STP.
A abertura de capital na bolsa de valores também chegou a ser analisada pela companhia. O plano, porém, encontrou como dificuldade um cenário mais difícil para as ofertas de ações.

Atualmente, mais de e 2,9 milhões de veículos utilizam o sistema, que é responsável, em média, por 38% das passagens nos pedágios, e já ultrapassa 70% em algumas praças.

No início da semana passada, o governo de São Paulo divulgou estudos realizados por um grupo de trabalho sobre o pedágio eletrônico. Além de anunciar testes para começar a fazer cobrança por quilômetro rodado, informou que deverá haver mudanças que podem afetar o atual modelo do Sem Parar para a cobrança nos pedágios.

A empresa faz a cobrança em estradas que são concessões. O serviço funciona por meio de um dispositivo (tag) instalado no vidro dianteiro dos automóveis. Com o aparelho, o veículo não precisa parar nos pedágio - nem fazer os pagamentos nos caixas dos shoppings que oferecem os serviços.

O negócio, na visão de analistas, é comparado ao de um cartão de crédito. Quando instala o dispositivo, o usuário paga uma taxa e depois também são cobradas mensalidades.

Essa forma de cobrança entrou no radar do governo paulista. No caso dos pedágios em rodovias, a cobrança automática garante uma renda extra à empresa. A avaliação é que essa receita está sendo obtida fora dos parâmetros da concessão, que prevê a cobrança dos pedágios, mas não o ganho com as taxas cobradas pelo Sem Parar.

O grupo de trabalho informou que está em estudo transformar também o pedágio eletrônico em uma concessão. Por estar ciente de que poderá ser alvo de alguma mudança regulatória, a STP procura formas de expandir seus negócios para outros segmentos. "O desafio é criar serviços de maior valor agregado para que as pessoas queiram pagar pelo sistema", diz um executivo que participa das negociações em torno da STP.

Donda informa que a STP está acompanhando os trabalhos do grupo de estudo do governo paulista e que nada do que foi anunciado surpreendeu a empresa. Ele afirmou que ainda não está decidido se o serviço passará a ser oferecido por meio de uma concessão.

"Se for uma concessão, ou se for aberta algum tipo de concorrência, vamos participar do processo", afirma o executivo. "Temos anos de experiência e todas as condições de vencer", diz.

Ele afirma que o governo deseja uma tecnologia mais moderna e barata para o serviço. "O usuário poderá deixar de pagar pelo tag, por exemplo. Mas, se ele não pagar, haverá outra solução. O governo poderá fornecê-la, por exemplo. A empresa não vai deixar de contar com essas receitas", diz Donda, reforçando que está aguardando a definição do novo modelo de cobrança e remuneração por parte do governo.

BANCO PRIVADO CONCENTRA ALTA DE CALOTES

jornal Folha de S. Paulo 30/07/2011 – Eduardo Cucolo

Os bancos privados puxaram o aumento da inadimplência verificado desde dezembro, quando os juros começaram a subir e o governo adotou restrições ao crédito.

Principalmente as instituições estrangeiras que atuam no país, que registraram ainda aumento na reserva de capital contra calote e piora na qualidade da carteira de crédito no primeiro semestre, com redução no percentual de clientes "de baixo risco".

Os nacionais, apesar de terem mantido o nível de provisões, tiveram piora na qualidade das carteiras.

Os bancos públicos, por outro lado, reduziram a provisão contra calotes e ganharam, proporcionalmente, mais clientes com melhor histórico e perfil de crédito.
Segundo dados do Banco Central, a taxa de inadimplência passou de 4,1% em dezembro para 4,8% em junho nos bancos estrangeiros.

Nos privados nacionais, cresceu menos, de 4% para 4,2% na mesma comparação. Nos públicos, o indicador não subiu e continuou em 2%.

Entre os fatores que explicam esse comportamento está o aumento no número de grandes empresas -considerados clientes com risco praticamente zero de inadimplência- que receberam empréstimos de instituições públicas após a crise de 2008.

Pesa ainda a maior parte do crédito do BNDES, que tem inadimplência de 0,15%, ser emprestada diretamente pela instituição ou repassada a clientes por bancos públicos.

MENOS RISCO

Além disso, as instituições estatais elevaram a participação em linhas com baixo risco: crédito com desconto em folha, veículos e imobiliário.

Os financiamentos habitacionais, que foram o centro da crise de crédito nos EUA, atuam no Brasil como um amortecedor do indicador de atrasos, segundo o vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival.

Ele diz ainda que a piora esperada por alguns analistas na carteira dos bancos públicos devido à liberação de recursos após a crise de setembro de 2008 não ocorreu.

Os bancos estrangeiros, por outro lado, têm em suas carteiras percentual maior de micro e pequenas empresas e de empréstimos no cartão de crédito, afirma o economista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho.

"São esses segmentos que empurraram a inadimplência para cima", diz Salles.

Além disso, muitos bancos estrangeiros que atuam no Brasil são instituições de menor porte, que ainda apresentam problemas decorrentes da crise global de 2008 e que se agravaram no ano passado, quando o problema do PanAmericano travou a venda de carteiras de crédito.

O presidente da agência de risco de crédito Austin Rating, Erivelto Rodrigues, afirma que alguns bancos estrangeiros ainda não conseguiram mostrar bons resultados no Brasil nem incomodar os líderes de mercado.

Para ele, o fato de a provisão contra calote das instituições privadas, nacionais e estrangeiras, estar mais alta indica expectativa de mais atrasos nos próximos meses.

ESPANHA: BANCO SABADELL ACREDITA NO FUTURO DO M-BANKING

portal CardClipping

O banco espanhol Sabadell prevê que o acesso móvel pode se tornar o principal canal para muitos de seus clientes. Já, atualmente, apenas uma em cada cinco transações é realizada através da rede de agências.

O banco espanhol está iniciando uma grande campanha publicitária para impulsionar seus serviços por dispositivos móveis, que abrangem todas as principais plataformas, como iPhone/iPad, Android, Blackberry e Windows.



Em janeiro, o banco se tornou o primeiro na Europa a oferecer a funcionalidade de depósito remoto de cheques, permitindo aos usuários fotografarem o cheque com a câmera do smartphone e fazerem depósitos sem ter que visitar uma agência.

O Sabadell diz que 80% das transações dos clientes são atualmente realizadas através de operações bancárias à distância. Desta parcela, 15% acessam suas contas através de diferentes canais de telefonia móvel.

Miguel Montes, vice-gerente geral do banco, declarou: "Ao longo dos próximos anos, veremos um grande crescimento nas operações via canais móveis. Não seria uma surpresa se, a médio prazo, os terminais móveis se tornassem o principal meio de conexão para muitos usuários. "

“A interação através de redes sociais é, provavelmente, um dos maiores impulsionadores do crescimento”, diz Montes. Todos os aplicativos do Sabadell possuem links diretos para seus endereços no YouTube, Twitter e Facebook.

"As consultas via redes sociais, em especial no Twitter, estão aumentando sem parar", diz ele. "Alguns clientes até mesmo iniciam pedidos de empréstimos por meio deste canal."