BANCOS PRIVADOS FECHAM ACORDOS E CAEM NO RANKING DO TST

jornal Brasil Econômico 08/07/2011 – Maeli Prado

Os bancos, que em 2003 encabeçavam o ranking de reclamações trabalhistas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que ainda possuem um número expressivo de pendências, vêm fechando acordos para desistir de seus recursos em tramitação no TST. Essas desistências, em geral, acontecem nos casos da chamada “jurisprudência pacífica”, nas quais as instituições financeiras não teriam chance de ganhar.

Uma das acusações dos sindicatos que reúnem os bancários é exatamente de que a maioria das ações que chega à terceira instância é de processos que já foram perdidos pelos bancos, que recorrem apenas para adiar o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, além de evitar criar precedentes. Com o seu poder financeiro, contratam muitos advogados e conseguem protelar as ações por muito tempo. “Os bancos já manifestaram ao TST interesse em políticas de redução de recursos, e foram fechados acordos em um número importante de processos”, diz a vice-presidente do tribunal, Maria Cristina Peduzzi.

Desde 2003, quando o tribunal começou a divulgar quais as empresas e órgãos públicos que possuíam maior número de ações, o setor privado passou a se sentir mais exposto e começou a fechar mais acordos com os trabalhadores. “O objetivo desses dados é levar ao conhecimento dos interessados, das partes, números que muitas vezes são ignorados em sua amplitude”, afirma Peduzzi. “Os dirigentes das grandes empresas, que as vezes ignoram o número expressivo de processos, podem ter, por meio dessa divulgação, a medida exata do nível de litigiosidade e promover acordos ou outras alternativas extra-judiciais de solução de conflitos.”

Um caso é o do ABN Amro Real, hoje Santander, que em 2005 formalizou a desistência de 200 ações no tribunal, referentes a processos em que eram tratados temas como horas extras dos bancários, equiparação salarial e correção monetária. Em 2006, desistiu de outros 60 processos. Em 2003, cinco dos dez empregadores com maior quantidade de reclamações trabalhistas na terceira instância eram bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que encabeçavam a lista, além de Banespa, Unibanco e Bradesco.

Hoje, Banco do Brasil e CEF continuam entre os 10 primeiros empregadores com maior número de ações,mas os bancos privados caíram: o primeiro que aparece é o Bradesco, na décima primeira posição, com 3,2 mil. Depois vemo Santander, na décima terceira posição, com 3 mil processos, o Itaú (antes da fusão com o Unibanco), na décima quinta posição, com 2,3 mil processos, e o HSBC, com 1,5 mil processos em tramitação. O Itaú Unibanco está na vigésima nona posição, com1,2mil processos no TST.