As precauções jurídicas tomadas pelo empresário Abilio Diniz e seu sócio francês, Jean Charles Naouri, do Casino, lembram os lances do famoso jogo de tabuleiro War. Mesmo sem a existência de processos criminais instaurados dos dois lados da trincheira, os desafetos investiram alto para contratar advogados criminalistas que valem por um exército: o ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, do lado de Diniz, e o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Dias, por Naouri.
“Contratar dois advogados desse porte sem que haja um processo criminal e ostentar isso na imprensa é uma estratégia que me lembra o jogo War. Os dois lados colocam exércitos fortemente armados na fronteira e mandam seus diplomatas tomarem uísque para negociar. Alguém pode dar o primeiro tiro. Ou não”, compara o advogado criminalista Fábio Tofic, do escritório Tofic & Fingermann Advogados.
Notas publicadas na imprensa nos últimos dias reforçam essa metáfora ao relatar que os dois “generais” teriam almoçado em um conhecido restaurante paulista. Enquanto as duas partes não tomama iniciativa de declarar uma guerra jurídica que provavelmente terminaria no Superior Tribunal Federal (STF) ou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as declarações públicas dão sinais das estratégias adotadas.
Partiram de Dias as frases mais cortantes, como a que comparou os movimentos de Abilio Diniz a um“golpe de Es- tado corporativo”. Bastos respondeu publicamente. Segundo um experiente advogado que trabalhou com Thomaz Bastos no Ministério da Justiça, a munição verbal escolhida reflete muito mais o estilo dos advogados do que o temperamento dos seus clientes. No meio jurídico, a decisão de contratar dois ex-ministros da Justiça para cuidar do caso tem uma explicação simples: “Em primeiro lugar, o que um ex-ministro escreve é lido com mais atenção e cuidado. Além disso, boa parte das nomeações para os tribunais passa pelo ministro da Justiça”, diz um ex-integrante do primeiro escalão do Ministério da Justiça.
O tabuleiro estratégico está armado. O Casino pode ser acusado de manipular a Bolsa de Valores ao comprar US$ 1 bilhão em ações do Pão de Açúcar. Ao perceber o movimento, o grupo de Abilio Diniz pediu aos acionistas que não vendessem ações da empresa. Naouri também acusa Diniz de ter rompido o acordo de acionistas ao manter negociações “secretas” e “hostis” com o Carrefour.
Para Marcus Elidius, professor-doutor em direito comercial pela PUC-SP, a contratação de dois ex-ministros tem um caráter preventivo para ver se existe concorrência desleal. “Trata-se de um presença justificável, uma vez que é muito provável que o caso termine no STF.” Além da esfera criminal, o professor explica que o processo vai por outro caminho paralelo e obrigatoriamente deverá ser submetido ao Cade. “Durante todo esse processo, o prestígio dos dois advogados vai contar muito”, diz o professor.
Papel de ThomazBastos seria o de defender negócio junto ao governo
Mais do que altamente simbólica para o mundo do direito, a contratação de Márcio Thomaz Bastos é entendida por especialistas como um passo à frente de Abilio Diniz no jogo de xadrez que se tornou a operação de compra do Carrefour.
Com uma batalha envolvendo seu sócio francês em pleno andamento, o empresário teria se adiantado para levar vantagem no duelo. A chegada do ministro da Justiça de Lula — tido como estrategista e com ótimo trânsito político — seria uma forma de já pensar que, depois de resolvido o imbróglio societário, será preciso concentrar-se no embate com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Responsável por julgar negócios que levem à concentração de mercado, o atual perfil do órgão — técnico e composto por jovens — começou a ser desenhado durante a gestão de Bastos, lembra um advogado próximo ao ex-ministro.
“A espinha dorsal do Cade tem muito do Márcio. Sua contratação serve para sinalizar o poder de fogo que Abilio Diniz tem nesse caso. O ex-ministro mescla conhecimentos do sistema antitruste com relações políticas bem costuradas”, diz. Certos dos desdobramentos societários e regulatórios que a operação terá ao longo dos próximos anos, especialistas não creem, porém, que algo relevante ocorra na seara criminal. “Seria uma surpresa.
A não ser que o Casino tenha guardado uma ficha muito forte. Um trunfo do qual ainda não tenha lançado mão”, diz o fundador de uma tradicional banca paulista. Esse advogado entende que Thomaz Bastos foi contratado para defender o negócio no governo. “Bastos tem trânsito livre no governo e também tentará mostrar aos franceses que a participação do BNDES não configura ingerência”, afirma.
Arbitragem polêmica
Instaurado há cerca de um mês, o processo de arbitragem solicitado pela rede varejista francesa para questionar o namoro entre o concorrente Carrefour e Diniz no Brasil ensaia os primeiros passos. O painel será aberto na Câmara Internacional de Comércio, cuja sede fica em Paris. Por tradição, o tribunal analisa os processos previamente para evitar vícios que possam validar a decisão final. Essa primeira fase pode durar seis meses. (Luciano Feltrin)
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