CIELO E REDECARD DESABAM COM FALA DE MINISTRO

As ações da Cielo e da Redecard figuraram ontem entre as maiores baixas do Ibovespa, após o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, fazer declarações pela manhã que foram entendidas como proposta para as credenciadoras, que cuidam do relacionamento com os lojistas, reduzirem o preço cobrado dos estabelecimentos para captura e processamento de operações de crédito e débito. No fechamento do pregão, os papéis da Cielo haviam recuado 13,88%, para R$ 15,50, movimentando R$ 350,6 milhões, 5,43% do giro do dia na Bovespa. Redecard ON perdeu 10,75%, a R$ 28,29.

Em entrevista à "Bloomberg" pela manhã, Barreto afirmou que o governo proporia redução das tarifas num acordo que poderia ser assinado até o fim de junho. O Brasil quer reduzir as taxas que os comerciantes pagam por operação com cartão de crédito e débito, por acreditar que esses custos normalmente são transferidos para os consumidores, afirmou. "Primeiro, vamos regular as taxas cobradas dos consumidores, depois as relações com os clientes e depois disso discutir as taxas de juros", disse ainda o ministro.

À noite, o ministro divulgou nota com teor diferente. "Não há uma discussão sobre taxas de juros, mas, sim, sobre as tarifas cobradas dos consumidores que, no entender do órgão, devem ser transparentes e correspondentes aos serviços prestados", afirma o texto do ministério. A nota também menciona elaboração de "proposta de regulamentação das tarifas bancárias incidentes sobre os cartões de crédito nos moldes da regulamentação aplicada às demais tarifas bancárias".

Ainda na entrevista, o ministro afirmou que o governo também quer mudar a maneira como os comerciantes pagam pelo uso das máquinas de cartão, os chamados POS. Além da taxa por transação, os comerciantes arcam com o custo de aluguel dos terminais. "Nossa ideia é promover mudanças de uma maneira amigável e negociada com o setor", disse Barreto.

Desde o início dos estudos para uma nova regulação do setor de cartões, essa é a primeira vez que o governo sinaliza a intenção de mexer diretamente nas tarifas cobradas dos lojistas, nas principais fontes de receitas das credenciadoras, aponta o analista do Barclays Henrique Caldeira. "A regulação via preços sempre tem um efeito muito negativo." Até aqui, intervir na taxa de desconto - remuneração que sobra para as credenciadoras, depois de abatida a comissão paga aos bancos emissores - nunca foi cogitado.

Na entrevista, Barreto disse que a ideia geral é aumentar a transparência nas faturas dos consumidores, reduzir as taxas cobradas sobre as transações com cartões de débito e crédito e padronizar a maneira como as companhias cobram o uso dos cartões pelos comerciantes. De acordo com o ministro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) concluirá, "nos próximos dias" uma nova regulação que permitirá ao Banco Central (BC) regular ainda as taxas cobradas dos consumidores.

As negociações com o setor tiveram sequência na semana passada, depois que o BC divulgou a versão final de seu relatório com o diagnóstico da indústria de cartões no Brasil. O setor vai apresentar uma proposta até o começo de junho e um acordo poderá ser firmado até o fim de julho.

"Estamos para ver como o governo vai fazer isso, as taxas são muito diferentes em cada região e em cada setor", disse Persio Nogueira, da Planner Corretora. "O governo precisa ser cauteloso, a melhor maneira é continuar forçando o mercado a ser competitivo." Regular a forma de cobrança dos consumidores - tarifa pertinente aos bancos emissores e não às credenciadoras - é uma coisa, agora mexer com o custo dos lojistas é algo mais complicado e não há como medir o impacto sobre as receitas das empresas até que o governo dê pistas de como pretende proceder, acrescenta Mariana Taddeo, da Link. (Com Bloomberg)

(jornal Valor Econômico 19/05/2010 - Adriana Cotias)