jornal Valor Econômico 27/02/2012 - Karen Weise (Bloomberg
Businessweek)
A Agência de Proteção Financeira ao Consumidor dos Estados
Unidos (Consumer Financial Protection Bureau, ou CFPB) disse na semana passada
que vai analisar as taxas sobre retiradas excessivas no cartão de débito. Se
isso desperta uma sensação de "déjà vu", é porque assim parece. Já
faz um ano e meio que novas regras mudaram a maneira como os bancos podem
cobrar pelos saques a descoberto, mas as taxas definitivamente não foram
embora. Vamos explicar o motivo.
Em novembro de 2009, o Federal Reserve (Fed) agiu para
conter as taxas elevadas que os bancos estavam cobrando dos clientes que
estouravam suas contas ao realizar compras com o cartão de débito ou em
retiradas em terminais automáticos de atendimento. As taxas de operações em que
há saque a descoberto, que podem chegar a US$ 35, foram muito criticadas pela
imprensa na ocasião, uma vez que os consumidores descobriram que uma fatia de
pizza poderia custar quase US$ 40 após a cobrança das taxas.
As novas regras, que entraram em vigor no verão americano
(terceiro trimestre) de 2010, diziam que os bancos não poderiam mais colocar
automaticamente os clientes nos programas de saque sem fundo; em vez disso, os
clientes teriam agora que contratar o serviço (os bancos poderiam continuar
cobrando automaticamente taxas sobre cheques sem fundos e pagamentos de contas
pela internet).
Em tese, isso deveria representar um grande golpe para o
negócio do limite de crédito - afinal, quem iria optar por um serviço que
poderia resultar em pedaços de pizza a US$ 40? No entanto, as mudanças surtiram
pouco resultado. Conforme reportado em outubro, a receita de taxas de limite de
crédito dos bancos com caixas automáticos e compras no varejo ainda caminhavam
para superar os US$ 16 bilhões no ano passado, uma queda de apenas 16% em
relação ao pico atingido em 2009, segundo a consultoria Moebs Services. As
taxas ainda estão muito altas em parte porque muitos bancos lançaram campanhas
de marketing agressivas para estimular os clientes a contratar o serviço, com
cartas, telefonemas e e-mails que às vezes eram alertas do que poderia
acontecer se os clientes não aderissem.
Os banqueiros, por sua vez, afirmam que não foi a propaganda
que levou à adesão dos clientes. Isso ocorreu porque os consumidores querem
poder estourar suas contas quando necessário. "Isso pode ser uma maneira
de conseguir tranquilidade", afirma Richard Riese, da American Bankers
Association (ABA). Ele afirma que mesmo que um consumidor não entenda
completamente as taxas de limite de crédito quando ele adere ao serviço, tomará
ciência dessas taxas através de um comunicado mensal e poderá optar por sair a
qualquer momento.
As campanhas de marketing fazem parte da revisão da CFPB. A
agência diz que vai pedir informações aos bancos para que possa descobrir se os
consumidores estão sendo informados de maneira adequada sobre as taxas e se
entendem o que devem fazer para evitar o pagamento de taxas extras.
A CFPB também está analisando a maneira como alguns bancos
reordenam as compras para processar primeiro as maiores, em vez de fazer isso
em ordem cronológica. Isso permite a realização de grandes compras, mas pode
fazer os clientes pagarem taxas de limite de crédito por várias transações
menores. "Os bancos não estão manipulando a ordem dos pagamentos; eles
estão estabelecendo uma ordem de pagamentos e a seguindo", diz Riese, da
ABA.
Richard Cordray, diretor da CFPB, diz que a agência está investigando
os programas de taxas de limite de crédito porque eles ainda têm a
"capacidade de provocar sérios danos financeiros para as pessoas que menos
podem arcar com eles". Essa visão diferente sobre os produtos bancários -
a escolha do consumidor contra os potenciais abusos - deverá surgir
frequentemente entre o setor bancário e sua nova agência reguladora.
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