jornal Valor Econômico 13/03/2012 - Aline Lima
A menos de três meses de se verem obrigados a cortar
drasticamente a quantidade de taxas cobradas da maior parte dos cartões de
crédito em circulação no sistema, os bancos já se anteciparam e promoveram
reajustes nas tarifas de anuidade.
Levantamento da ProTeste Associação de Consumidores,
antecipado para o Valor , mostra uma forte elevação das tarifas de anuidade, em
2011, quando comparadas aos preços de 2010. O movimento ocorreu de forma
generalizada nas diversas categorias de cartão de crédito.
Foram analisados os dados de 46 cartões emitidos por 13
instituições financeiras. Na média, os cartões internacionais apresentaram o
maior aumento de anuidade, de 60%, seguidos pelos cartões da categoria Gold,
que sofreram reajuste de 37,4% (ver quadro).
A partir de junho, as tarifas de cartão de crédito deverão
ficar restritas a cinco, segundo determinação do Conselho Monetário Nacional
(CMN). Para os cartões emitidos a partir de junho do ano passado, a
determinação já está valendo. Os bancos estão ainda obrigados a ofertar dois
tipos de cartão: o básico, só para pagamentos, e o diferenciado, que pode ter
acoplado benefícios como programas de milhagem. A tarifa de anuidade do cartão
básico tem de ser, necessariamente, menor que a do diferenciado.
A eventual perda de receita com serviços que deixarão de ser
cobrados, como as taxas de recomposição antecipada de limite de crédito ou para
resgate de milhas, entre vários outros exemplos, pode ter estimulado os bancos
a transferirem esses custos para a tarifa de anuidade do cartão, segundo a
economista da ProTeste Hessia Costilla.
"Não posso afirmar com certeza, mas há indícios de que
o aumento da anuidade tenha relação com a redução da quantidade de tarifas
cobradas." Hessia chama atenção para o fato de praticamente não ter havido
alteração de preço de anuidade em 2010 ante as tarifas de 2009, de acordo com o
mesmo estudo da ProTeste. "Desde o ano passado, grande parte dos bancos
também deixou de oferecer gratuitamente a primeira anuidade", observa
Hessia. "Em vez disso, as instituições passaram a dar 50% de
desconto."
Alexandre Rappaport, diretor da Bradesco Cartões, reconhece
que houve elevação nos preços das anuidades, mas prefere qualificar o reajuste
como um processo de reclassificação. "O que houve, na verdade, foi uma
realocação dos serviços que antes eram cobrados à parte, além de reposição da
inflação", explica.
De acordo com a ProTeste, a anuidade do cartão American
Express Blue emitido pelo Bradesco apresentou, entre 2010 e 2011, a maior
variação de preço dentre todos os plásticos pesquisados, de 270,37% - saltando
de R$ 27 para R$ 100. O segundo maior aumento coube ao Reward emitido pelo
Santander, que passou de R$ 60 para R$ 180, equivalente a um acréscimo de
166,67%. Apenas um cartão apresentou queda de anuidade: o Clássico
International do Citi, cuja anuidade recuou de R$ 96 para R$ 66, queda de
31,25%.
As tarifas cobradas dos portadores de cartões de crédito -
sendo a anuidade a mais relevante delas - entram na composição da receita de
prestação de serviço dos bancos. Os grandes bancos de varejo apresentaram
aumento expressivo da renda de serviço com cartão entre 2011 e 2010. Ao mesmo
tempo, a base de plásticos subiu pouco e, em algumas instituições financeiras,
até caiu.
Dos quatro maiores bancos com capital aberto no país, o
Banco do Brasil (BB) foi o que apresentou o maior crescimento de receita com
cartão em 2011 ante 2010, de 24,5% (ver quadro). Mas sua base de cartões de
crédito, nesse mesmo período, recuou 17,7% (incluindo os de débito, a queda foi
de 5,6%), em decorrência de um "processo de baixa de cartões não
utilizados", informa o relatório de análise de desempenho do banco.
O mesmo movimento foi observado no Itaú Unibanco. A renda
com cartões subiu 15,6%, entre 2011 e 2010, enquanto o número de cartões de
crédito caiu 8,3%. A análise de resultados de 2011 do Itaú também informa que
houve uma "equalização de conceitos sobre ativação de contas",
acrescentando que "essa queda não gerou quaisquer impactos sobre valor
transacionado desses produtos".
Vale lembrar que a taxa por falta de uso (inatividade) do
cartão de crédito também foi proibida de ser cobrada pelo CMN. Procurados, nem
BB nem Itaú atenderam à reportagem.
A receita com cartão tem outro componente importante: a
chamada taxa de intercâmbio, que é uma parte da tarifa paga pelo
estabelecimento comercial para ter uma maquininha que aceite pagamentos
eletrônicos e que vai para as instituições emissoras. A estimativa da
Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) é
de que o volume de transações com cartões tenha crescido 23% em 2011 ante 2010,
a R$ 668,5 bilhões.
"A apropriação de parte da receita de serviços das
credenciadoras e a participação do Bradesco na Cielo [de 28,5%] são os
componentes mais representativos da renda com cartão", afirma Rappaport,
da Bradesco Cartões. O Bradesco apresentou uma evolução de 18,5% da receita com
cartão em 2011 ante 2010, que totalizou R$ 4,86 bilhões. A base de cartões de
crédito e débito do banco cresceu 7,2% em igual período.
A receita com cartão do Santander subiu 17,9% em 2011 ante
2010, e sua base de cartões de crédito e débito, 11,8%, totalizando 41,7 milhões.
Se considerados somente os cartões de crédito, o crescimento da base foi um
pouco menor, de 7,8%, para 12,4 milhões.
O Santander esclarece, em nota, que a diferença entre o
crescimento da base de cartões e da receita com o produto se deve a diversos
fatores. "Dentre eles destacamos a intensificação do relacionamento com
clientes de alta renda oriunda da oferta integrada de cartão e conta corrente
Santander Van Gogh, que disponibiliza benefícios para o cliente e incrementa o
uso do cartão. Entre as vantagens estão a oferta de duas bandeiras de cartões
Platinum, que não têm cobrança de anuidade."
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