RIC: NOVA IDENTIDADE COMEÇA POR DF, BAHIA E RIO DE JANEIRO

portal Convergência Digital 20/10/2010 - Luís Osvaldo Grossmann

O RIC, a nova identidade dos brasileiros, começará a ser emitido no Distrito Federal, Bahia e Rio de Janeiro, além de quatro municípios nos estados de Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os locais do projeto-piloto foram definidos após análises técnicas, com especial atenção ao grau de interoperabilidade dos diferentes sistemas de identificação.

A meta é emitir 2 milhões de novos documentos no primeiro ano do projeto, sendo 100 mil deles ainda em 2010. Para isso, o Ministério da Justiça já começou as encomendas de 100 mil cartões de policarbonato à Casa da Moeda. É que nessa primeira etapa o custo do RIC será arcado pelo governo federal, mas as discussões sobre o financiamento da nova identidade serão retomadas.

“O grupo técnico criado no comitê analisou as propostas de vários estados e levou em consideração onde havia maior interoperabilidade. Em alguns estados os requisitos precisam ser aprimorados”, explica o coordenador adjunto do Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres. Segundo ele, foi levada em conta a norma ISO que trata do intercâmbio de dados biométricos.

Isso é importante porque cada estado tem autonomia para adquirir seu próprio sistema AFIS (do inglês Automatic Fingerprint Identification Sistem) e existem diferentes “padrões AFIS” no mercado – e, naturalmente, nem todos são idênticos ao já utilizado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI), ligado à Polícia Federal, que cuidará do cadastro nacional.

Em 2010, a meta de 100 mil cartões foi dividida. Cada um dos estados – DF, Bahia e Rio de Janeiro – vão emitir 20 mil deles. Os outros 40 mil serão distribuídos entre os municípios de Hidrolândia/GO, Ilha de Itamaracá/PE, Nísia Floresta/RN e Rio Sono/TO.

Esses municípios foram escolhidos com base no cadastramento biométrico já em execução pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o números de cartões RIC em cada um deles varia – serão 14 mil em Nísia Floresta, cerca de 11 mil em Hidrolândia e Ilha de Itamaracá e 3,5 mil em Rio Sono.

A expectativa é de emissão desses 100 mil cartões ainda este ano, mas parte do esforço vai depender da disposição dos próprios cidadãos. É que como o RIC terá certificado digital, eles precisam estar presentes não só para a emissão do novo documento em si, mas para o cadastramento do certificado. “Mas os cartões estarão com os institutos de identificação em dezembro”, afirma Torres.

Nova identidade

O RIC vai gradativamente substituir as carteiras de identidade de papel. Feito de policarbonato, ele se parece com um cartão de crédito bancário e terá dois chips – um deles de contato e outro com tecnologia RFID (identificação por radiofrequência), que permitirá que ele seja lido por equipamentos digitais como já existe em relação a passaportes.

Nos chips serão arquivados dados biométricos, como a face, as quatro impressões digitais planas e a assinatura, além de incluir certificado digital – que na prática é uma identidade segura para o mundo da internet. A nova identidade terá um número de dez dígitos que valerá para todo território nacional, cujo principal objetivo é evitar que alguém possa emitir mais de um RG.

As informações tradicionais estarão presentes: nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade, número RIC, documento de origem, RG/UF, CPF, NIS, título de eleitor, filiação, naturalidade, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, observações.