20 de fev. de 2012

OPERADORAS DE CARTÕES DEVEM MAIS


jornal Diário do Nordeste 30/01/2012 – Carlos Eugênio

Rigorosas nas cobranças de dívidas, na aplicação de multas por atraso nos pagamentos dos clientes e praticantes das maiores taxas de juros do mercado nacional, em torno de 10% ao mês, as administradoras de cartão de crédito não reservam o mesmo zelo quando o assunto é pagar as obrigações tributárias. Em Fortaleza, esse segmento lidera a inadimplência do Imposto sobre Serviços (ISS), com dívidas junto à prefeitura municipal de R$ 640,82 milhões.

Esse valor representa 54,9%, do R$ 1,16 bilhão em dívidas que a Cidade tem a receber só de ISS. Os demais 45% estão divididos em outros 10 grupos de segmentos prestadores de serviços, que trazem à frente os planos de saúde, cuja inadimplência registrada pela Secretaria de Finanças do Município (Sefin) soma quase R$ 100 milhões, ou mais precisamente, R$ 98,27 milhões, o correspondente a 8,42% do "bolo" da dívida do tributo.

Em terceiro lugar na lista dos devedores de ISS estão os prestadores de serviços de conserto, manutenção e conservação de veículos, motores, elevadores etc, com inadimplência de R$ 31,6 milhões. No fim da relação, com débitos inscritos de R$ 12 milhões, aparecem as representações de qualquer natureza, inclusive comerciais.

Apuração

Apurado desde 2006, o saldo da dívida do ISS vem sendo ampliado ano a ano. O exercício de 2011 foi, no entanto, o que registrou a maior inadimplência com o imposto, somando R$ 377,36 milhões, o equivalente a quase um terço, ou 32,3% do total da dívida levantada pela Sefin, nos últimos seis anos. Esse valor é semelhante aos R$ 333,76 milhões anotados em 2006, mas o triplo dos R$ 120,82 milhões registrados em 2010.

Conforme dados da Sefin, do total da dívida do ISS, apenas R$ 97,68 milhões, o correspondente a 8,37% foram "negociados", ou seja, foram parcelados, executados ou acordados com os devedores. O R$ 1,07 bilhão restante constam apenas no ativo do município, como contas a receber.

Maior fonte de receita própria da Prefeitura de Fortaleza, o ISS deve render aos cofres do município este ano, R$ 475 milhões. Esse montante representa 9,5% dos R$ 5 bilhões em receitas previstas no orçamento de 2012, mas 40% do que tem a receber dos inadimplentes do tributo contabilizados a partir de 2006.

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