jornal Diário do
Nordeste 30/01/2012 – Carlos Eugênio
Rigorosas nas cobranças
de dívidas, na aplicação de multas por atraso nos pagamentos dos clientes e
praticantes das maiores taxas de juros do mercado nacional, em torno de 10% ao
mês, as administradoras de cartão de crédito não reservam o mesmo zelo quando o
assunto é pagar as obrigações tributárias. Em Fortaleza, esse segmento lidera a
inadimplência do Imposto sobre Serviços (ISS), com dívidas junto à prefeitura
municipal de R$ 640,82 milhões.
Esse valor representa
54,9%, do R$ 1,16 bilhão em dívidas que a Cidade tem a receber só de ISS. Os
demais 45% estão divididos em outros 10 grupos de segmentos prestadores de
serviços, que trazem à frente os planos de saúde, cuja inadimplência registrada
pela Secretaria de Finanças do Município (Sefin) soma quase R$ 100 milhões, ou
mais precisamente, R$ 98,27 milhões, o correspondente a 8,42% do
"bolo" da dívida do tributo.
Em terceiro lugar na
lista dos devedores de ISS estão os prestadores de serviços de conserto,
manutenção e conservação de veículos, motores, elevadores etc, com
inadimplência de R$ 31,6 milhões. No fim da relação, com débitos inscritos de
R$ 12 milhões, aparecem as representações de qualquer natureza, inclusive
comerciais.
Apuração
Apurado desde 2006, o
saldo da dívida do ISS vem sendo ampliado ano a ano. O exercício de 2011 foi,
no entanto, o que registrou a maior inadimplência com o imposto, somando R$
377,36 milhões, o equivalente a quase um terço, ou 32,3% do total da dívida
levantada pela Sefin, nos últimos seis anos. Esse valor é semelhante aos R$
333,76 milhões anotados em 2006, mas o triplo dos R$ 120,82 milhões registrados
em 2010.
Conforme dados da
Sefin, do total da dívida do ISS, apenas R$ 97,68 milhões, o correspondente a
8,37% foram "negociados", ou seja, foram parcelados, executados ou
acordados com os devedores. O R$ 1,07 bilhão restante constam apenas no ativo
do município, como contas a receber.
Maior fonte de receita
própria da Prefeitura de Fortaleza, o ISS deve render aos cofres do município
este ano, R$ 475 milhões. Esse montante representa 9,5% dos R$ 5 bilhões em
receitas previstas no orçamento de 2012, mas 40% do que tem a receber dos
inadimplentes do tributo contabilizados a partir de 2006.
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