portal R7 Notícias 31/01/2012 - Marina Marquez
Todos os municípios do Brasil terão cartões de pagamento da
Defesa Civil. A universalização do cartão foi assinada na tarde desta
terça-feira (31) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e
pelos diretores do Banco do Brasil, Raul Moreira e Paulo Ricci.
Com a universalização, o governo se antecipa para agilizar a
liberação de recursos em casos de emergência e calamidade pública por desastres
naturais. Todas as prefeituras terão cartões da Defesa Civil, sem crédito. Em
casos de desastres, o Banco do Brasil repassa o dinheiro diretamente para o
cartão.
De acordo com o ministro, a iniciativa foi tomada em
conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e poderá ser acompanhada pelo
site de transparência do órgão, conforme os recursos forem liberados.
- Esperamos em 60 dias 5.600 cartões estejam prontos, para,
na ocorrência do desastre, só seja preciso carregar o crédito com o valor que
ficar definido.
Desde que o cartão foi criado, em agosto do ano passado, 15
municípios já utilizaram nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa
Catarina.
- Esta é uma atitude singela, mas muito importante. Os
prefeitos sempre reclamam que os recursos chegam de forma tardia, e é verdade.
Ocorre a chuva, ela passa, o município e o Estado têm que arcar com os gastos
sozinhos e os recursos chegam muito depois. Com os cartões, vamos nos antecipar
e agilizar os repasses.
Vítimas podem sacar Bolsa Família
Segundo Bezerra, um terço dos recursos da Defesa Civil são
destinados a assistência à população para compra de alimentos, medicamentos,
abrigamento, aluguel social, combustível e desobstrução de ruas, primeiras
ações e casos de desastres naturais.
Para ter acesso ao cartão, as prefeituras precisam criar um
CNPJ próprio para ações de Defesa Civil e abrir uma conta exclusiva na agência
do Banco do Brasil.
Cartão
O Cartão de Pagamento de Defesa Civil viabiliza as despesas
com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços
essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade
pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional, mediante a utilização de
recursos repassados pelo Governo Federal.
O cartão foi lançado em agosto do ano passado, em um Projeto
Piloto, que teve início no estado de Santa Catarina. Gradativamente outros
estados entraram no Projeto. O estado do Espírito Santo encontra-se na fase de
cadastramento, já os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro receberam os
recursos e já podem utilizá-los por meio da nova ferramenta.
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