LOJAS COBRAM TAXAS DIVERSAS EM CARTÕES PRÓPRIOS

portal JB Online 18/02/2011

São tantas as lojas e supermercados com cartões próprios, sem cobrança de anuidade, que o consumidor acaba aderindo a estes produtos, sem saber dos custos adicionais. Parcelar compras, ganhar descontos e adiar o pagamento são algumas das vantagens destes cartões, que atraem principalmente a classe C, mais propensa a parcelar compras e estender prazos. É preciso verificar, contudo, se há cobrança de taxas mensais ou pelo uso do cartão que, no final das contas, pode sair mais caro que a anuidade de um cartão de crédito.

Os juros destes produtos também costumam ser mais altos, podendo chegar a 486% ao ano – Custo Efetivo Total (CET) que inclui tarifas e tributos. Segundo entidades de defesa do consumidor, os cartões podem ser vantajosos para quem não tem cartão de crédito e paga as parcelas integralmente.

– Colocar muitos pagamentos para frente é um risco de endividamento. É preciso saber administrar muito bem os cartões para não se enrolar – alerta Hessia Costilla, economista da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).

Controle do orçamento

Algumas lojas, como a Renner, não enviam boleto de pagamento para a casa do consumidor, o que prejudica o controle do orçamento e contribui para atrasos nos pagamentos e, até mesmo, inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

– Tenho cartão Renner e sempre esqueço a data, porque eles não enviam fatura e só pode pagar na loja – disse a engenheira Regina Lucia Leite.

De acordo com a Pro Teste, o único cartão de supermercado que de fato é gratuito é o Hipercard, do Wal-Mart. Os outros cobram de R$ 1,99 a R$ 5 no mês em que o cartão for utilizado, o que implica custo anual de até R$ 42. Nas lojas de departamento, a maioria dos cartões é gratuito; apenas a Marisa cobra: R$ 1,95 por mês.

Apesar de não ter anuidade ou taxa, o Hipercard cobra juros abusivos para quem atrasa o pagamento da fatura e parcela. O professor Mário Azevedo atrasou uma conta e teve que pagar quase o dobro do que devia. Além de juros, mora e multa pelo atraso, o cartão exigiu R$ 8 de taxa de cobrança e juros de parcela futura (ainda não tinha vencido). “Fiz compras de R$ 170, mas teria que pagar mais de R$ 300 só por conta das taxas”, contou. Procurada pelo JB, a administradora do Hipercard, o Itaú, não se pronunciou.

O professor foi informado de que a taxa de cobrança é o custo da ligação da administradora para cobrar o pagamento. O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Alessandro Gianelli disse que estas cobranças são abusivas e devem ser contestada na Justiça. O prazo para reclamar cobranças indevidas é de até cinco anos. “Para até 20 salários mínimos, o consumidor pode procurar os juizados especiais cíveis”.

A médica Cristina Lessa Tobar desistiu de fazer cartão das Lojas Americanas por conta da taxa de emissão de boleto bancário, de R$ 5. Cristina também cancelou o cartão da Renner por não poder pagar no banco. “Hoje, só tenho o cartão da C&A, que não me cobra taxa e pode ser pago em qualquer agência.”

A cobrança de taxa de manutenção, utilização ou emissão de fatura deve ser informada na aquisição do cartão, mas nem sempre acontece. Ao solicitar o produto, o consumidor preenche a ficha de cadastro e só recebe cartão e contrato em 30 dias.