MICROCRÉDITO É SAÍDA TÍMIDA PARA O BOLSA FAMÍLIA

jornal Valor Econômico 04/01/2011 - João Villaverde

O número de beneficiários do Bolsa Família com conta no Crediamigo, modalidade de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), saltou 28% entre 2009 e 2010, representando um terço do total de 730 mil clientes ativos do programa. O salto dos 188 mi, em 2009, para mais de 260 mil, em 2010, consta do levantamento que o BNB entrega hoje ao Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família. Apesar do crescimento, eles representam pouco mais de 2% dos beneficiários do Bolsa Família no Nordeste com idade para tomar crédito.

Os dados mostram que parte da estratégia delineada ontem pela nova ministra, Tereza Campello - que defendeu a criação de "portas de saída" para que os beneficiários do Bolsa Família deixem de receber o benefício - já está em andamento, mas é bastante tímida.

O Ministério de Desenvolvimento Social transferiu R$ 1,2 bilhão para 12,778 milhões de famílias em dezembro, dado muito próximo da meta de 12,9 milhões de famílias, que, segundo o ministério, deve ser atingida neste mês.

Para aumentar as "portas de saída", o ministério já tem convênio assinado com o BNB, segundo apurou o Valor, para levar o Crediamigo aos municípios do Nordeste que recebem transferências oriundas do Bolsa Família. A parceria permitirá aos agentes do programa de crédito estabelecer pontes com os gestores municipais do Bolsa Família na região e aumentar o leque de clientes.

Para ter acesso ao Crediamigo, o tomador precisa integrar um grupo de dez pessoas, também interessadas em obter o crédito, e que se tornam solidariamente responsáveis pela dívida de cada um dos membros do grupo. O empréstimo é direcionado para capital de giro para formação de um pequeno negócio, objetivo da nova ministra, que pretende estimular o empreendedorismo entre os beneficiários do programa.

"O Crediamigo está inserido nesse contexto de libertação do Bolsa Família", diz Marcelo Azevedo Teixeira, superintendente em exercício da área de microfinanças do BNB. Segundo Teixeira, o "início do fim" do Bolsa Família virá naturalmente, tão logo as famílias pobres desenvolvam, por meio do microcrédito, uma fonte de renda estável, oriunda de um empreendimento próprio. "Em assembleias com tomadores, já tivemos casos de beneficiários do Bolsa Família nos perguntarem se a tomada de empréstimo acarretaria em término das transferências", afirma.

Além das operações com microcrédito para empreendimento, os beneficiários do Bolsa Família também ganham espaço em bancos públicos comerciais. Cerca de 1,7 milhão de beneficiários do programa têm conta bancária na Caixa Econômica Federal.

Dos quase 50 milhões de beneficiários do Bolsa Família, metade - cerca de 23 milhões de pessoas - são crianças e jovens até 17 anos, que não podem operar contas bancárias ou tomar empréstimos. Pouco mais da metade dos beneficiários vive nos Estados do Nordeste, onde se concentram as operações do BNB, que no ano passado começou a estender as operações para o norte de Minas e Espírito Santo, e para comunidades do Rio.

"O grande desafio do governo Dilma Rousseff, na área social, é coordenar políticas, ou seja, ao mesmo tempo que transfere renda, precisa reduzir custos ao microempreendedor, como baratear as contas de luz e telefone. De outra forma, o microempreendedor vai tomar empréstimo para pagar luz e telefone", afirma Lena Lavinas, uma das principais pesquisadoras de pobreza no Brasil.

Para Lena , que é doutora em economia pela Universidade de Paris e professora da UFRJ, é "ilusório" pensar que "todos os pobres são potenciais empreendedores", e a política social de criar portas de saída do Bolsa Família não deve estar condicionada à isso.

"Em qualquer classe de renda, a maior parte das pessoas é funcionário, apenas uma minoria é empreendedora. Além disso, a expansão do crédito aos pobres precisa vir acompanhada de programas de instrução e qualificação", diz Lena, para quem é preciso, ainda, ampliar o Bolsa Família. "Segundo a Pnad mais recente [de 2009], das 5,842 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza, o equivalente a 2,231 milhões não recebem nenhum benefício público", diz.