BC MUDA REGRAS PARA OS CHEQUES SEM FUNDO

jornal Valor Econômico 17/05/2011 - Azelma Rodrigues

O Banco Central baixou circular ontem determinando que os bancos só deverão incluir nomes de clientes no Cadastro Nacional de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) como último recurso, após checados todos os outros motivos para devolução. A determinação prevê ainda um prazo maior para que agências bancárias situadas em locais mais distantes dos grandes centros urbanos passem a adotar a truncagem - sistema que permitirá compensação de cheques por imagem.

A truncagem, que possibilitará a compensação do cheque com a troca de imagem digitalizada, sem o envio do documento físico ao serviço de compensação (prestado pelo Banco do Brasil), começa a valer a partir da próxima sexta-feira, dia 20. O sistema não vai alterar os prazos praticados hoje para o desbloqueio de recursos dos cheques de um dia, para valores acima de R$ 300, e de dois dias, para cheques inferiores a esse valor.

Mas o BC deu prazo de até 60 dias para que as agências bancárias de localidades mais distantes possam adotar a truncagem. Isso significa que vai demorar dois meses para que a compensação de cheques desses locais, que chega a levar até uma semana, possa cair para o prazo nacional, de um e dois dias. Quanto à inclusão na lista negra, o BC proibiu os bancos de devolverem cheques alegando falta de fundos quando, na verdade, pode ter ocorrido preenchimento errado ou assinatura incorreta.

Quando um cheque é devolvido por motivo de falta de fundos, na segunda apresentação ao banco, o cliente tem o nome incluído no CCF. O ajuste faz parte de alterações aprovadas em abril pelo Conselho Monetário Nacional.