jornal DCI 28/03/2011 - Marcelle Gutierrez
A regulação do sistema financeiro brasileiro é mais rigorosa que o padrão internacional, o que pode gerar conforto das instituições ao se adaptarem às regras do Acordo de Basileia III, reforma da regulamentação global que força os bancos a aumentarem suas reservas de capital. Contudo, Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, pontuou que é preciso começar imediatamente a adaptação às regras. As declarações foram dadas durante o Prêmio Qualidade em Bancos 2011, que premiou o Itaú Unibanco.
Para Tombini, as mudanças na definição do capital e a adoção de novos requerimentos mínimos de liquidez representam um aperfeiçoamento da regulação prudencial. "Como a regulação brasileira é mais rigorosa do que o padrão internacional, a adaptação das instituições financeiras locais às regras de Basileia III exigirá um esforço menor. Para que a adaptação se dê com eficiência, é importante que as instituições comecem desde já a planejar e encaminhar sua adequação às regras", afirmou.
Antes de assumir o cargo de presidente do Banco Central, Tombini comandava a diretoria de normas do BC. Com esse perfil técnico, ele valoriza a regulação brasileira, que no mercado global possui a reputação de ser uma das mais exigentes, e a ressaltou durante o evento como um dos motivos para o positivo desempenho do Brasil durante a crise econômica mundial, em 2008 e 2009. "Durante a crise financeira nosso sistema financeiro foi duramente testado. Contudo, conseguimos superar esse momento adverso sem a necessidade de liquidar qualquer instituição financeira, nem tampouco de fazer uso de recurso público", disse Alexandre Tombini.
O positivo desempenho do sistema financeiro nacional diante de crises e a necessidade de contínuo aperfeiçoamento inserem o Acordo Basileia III no cenário brasileiro e mundial. O Banco Central participou, pela primeira vez de forma efetiva, da elaboração do acordo que, segundo Tombini, contribuirá para um sistema financeiro mais seguro e estável. "Agora precisamos ficar atentos para que as novas regras sejam adotadas internacionalmente sem hesitação".
Basileia 3 foi definido em setembro de 2010 por dirigentes de bancos centrais e órgãos reguladores de todo o mundo e trará novas exigências de capitalização para os grandes bancos, e os obrigará a manter mais capital como garantia para empréstimos e investimentos. Para evitar crises, os bancos vão precisar manter capital de pelo menos 4,5%. Atualmente é de apenas 2% dos ativos. No Brasil, o índice mínimo exigido pelo BC é de 11%. Além disso, as instituições também necessitam manter uma reserva de capital de 2,5%.
Para Adriano Gomes, professor de finanças e administração da ESPM, o acordo deve interferir no crédito: "Essa é mais uma muleta nesse cenário de rigidez na concessão de crédito. Mas para o Brasil será muito simples se encaixar, já para o restante do mundo vai ser complicado", opinou.
A facilidade de adaptação do Brasil pode trazer resultados positivos. "O crescimento mundial da economia brasileira acontece por vários motivos. Mas as empresas brasileiras podem aproveitar esse momento para abastecer o mercado internacional", comenta Gomes. Já para Alexandre Tombini será positivo: "Essa harmonização de regras prudenciais, sem dúvida, contribuirá para a expansão internacional das nossas instituições financeiras, as quais darão suporte à realização de negócios de empresas brasileiras no exterior, ampliando nosso comércio internacional, prospectando mercados, promovendo e atraindo investimentos".
Durante discurso no Prêmio, o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, falou sobre a fusão dos bancos e planos. "2010 foi um ano especialmente difícil para o banco, pois executamos a fusão com o Unibanco. Foi um trabalho grande, já que tínhamos a preocupação de minimizar os transtornos aos clientes. Alguns erros aconteceram, mas conseguimos fazer com qualidade muito boa".
Para 2011, Setubal ressaltou como meta a melhora do atendimento e prestação de serviços e ponderou que tudo é mais complexo, já que são 100 mil funcionários e 50 milhões de clientes.
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