jornal Valor Econômico 28/03/2011 - Carolina Mandl
As emissões de letras financeiras dispararam neste ano. Enquanto em 2010 os bancos captaram R$ 31 bilhões com o lançamento dessa espécie de debênture bancária, neste ano, até o dia 23 de março, já foram emitidos R$ 20 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Criado pelo governo em janeiro de 2010 com o objetivo de permitir o alongamento dos passivos bancários, o título - que tem prazo mínimo de vencimento de dois anos - não vinha decolando. Mas o incentivo que faltava para os bancos aderirem a esse tipo de captação veio no começo de dezembro dentro de um pacote de medidas do governo para conter a expansão do crédito.
Em uma ponta, o Banco Central isentou as letras financeiras do recolhimento de depósito compulsório, atendendo a uma demanda do mercado financeiro. Ao mesmo tempo, o governo elevou o recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo de 23% para 32%.
Ou seja, hoje, para colocar R$ 100 em caixa, o banco precisa vender R$ 147 em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), um tipo de depósito a prazo. Já com a letra financeira, o recurso vai integralmente para o uso do banco e ainda há a garantia de que não haverá resgate por parte dos investidores em um período inferior a dois anos.
"Não há dúvida de que a principal motivação para a emissão das letras veio com a retirada do compulsório", afirma Ronaldo Morimoto, diretor de gestão financeira do Santander.
O efeito das medidas do governo logo foi sentido. De março de 2010 - quando as letras começaram a ser emitidas pelos bancos - até novembro, o estoque de letras somou R$ 20,4 bilhões. Só em dezembro, mês do anúncio do pacote de aperto ao crédito, foram lançados R$ 9,7 bilhões.
Não é apenas na ponta dos bancos que a letra financeira se tornou mais interessante. Sem o compulsório e sem o seguro do Fundo Garantidor de Créditos, a remuneração das letras se tornou mais atrativa para os investidores. Em média, segundo levantamento feito pelo Valor, os papéis estão pagando 0,35 ponto percentual ao ano acima daquilo que remunera um CDB com características semelhantes. Por exemplo, se um CDB pagar uma taxa pré-fixada ao investidor de 10% ao ano, a letra vai dar ao aplicador 10,35%.
"Os bancos estão pagando o investidor um pouco acima dos CDBs para melhorar a gestão do fluxo de caixa", informa a área de tesouraria do HSBC por meio de sua assessoria de imprensa.
Por causa do impulso que a letra financeira tomou depois das medidas de dezembro de 2010, a Anbima já avalia rever a previsão inicial de um estoque de R$ 100 bilhões no fim do ano. "Já consideramos esse número um pouco tímido", diz Alfredo Moraes, vice-presidente da entidade.
Ninguém acredita, entretanto, que as captações dos bancos por meio dos CDBs vão ser totalmente substituídas pelas letras financeiras. "Por enquanto, os principais compradores das letras são os fundos de investimento, que, em geral, têm liquidez diária. Portanto, não podem comprometer um fatia grande dos recursos com um papel que não pode ser resgatado ou revendido facilmente", avalia Morimoto, do Santander. Só o desenvolvimento de um mercado secundário - de revenda - das letras poderia dar essa liquidez aos fundos.
Além disso, apesar de estarem se tornando mais populares, as letras financeiras ainda não estão sendo utilizadas por bancos de pequeno e médio portes. Sem conseguir alongar seus passivos, essas instituições continuam dependentes das captações dos CDBs.
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