CARTÃO BB RECEBE TRIBUTOS ESTADUAIS

jornal Diário do Nordeste 01/09/2011 - Carlos Eugênio

O cartão de crédito do Banco do Brasil (BB) começa hoje a receber o pagamento de impostos estaduais, como ICMS, IPVA e ITCD, o que irá ampliar, em até 40 dias, dependendo da data de vencimento, o prazo para recolhimentos de tributos Estaduais. O benefício, que deverá ser estendido às demais bandeiras de cartões, incluindo a Cielo, que reúne todas as operadoras, foi confirmado ontem, pelo secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho.

"A Sefaz está preparada para receber o pagamento (dos impostos), pelos cartões, mas faltam os bancos fazerem a adequação de seus sistemas", informou o secretário, ao explicar porque apenas uma, das cinco instituições anunciadas pela Sefaz no início do mês, estão prontas para operar com tributos, via cartão de crédito. "A Cielo deve começar a receber a partir do dia 15 próximo", sinaliza Mauro Filho, o que irá expandir o serviço para cartões que não são atrelados a instituições bancárias.

Arrecadação

Conforme explicou, quem tem qualquer um dos impostos ou taxas estaduais para pagar hoje, por exemplo, poderá usar o cartão de crédito do BB para quitar o débito com o fisco estadual e só pagar depois, no dia do vencimento, à operadora. Ele ressalta, que o Estado nada perde, porque o crédito do contribuinte é transferido para os cofres estaduais no dia seguinte.

Mauro Filho garante que o pagamento terá custo zero para os contribuintes, mas para o governo do Estado pode representar incremento de até 6%, o equivalente a R$ 240 milhões, na arrecadação do ICMS, em 2012. "O aumento na arrecadação vai acontecer em função da redução da inadimplência, a partir da maior flexibilidade no fluxo de caixa (das empresas e dos contribuintes pessoas físicas), avalia o titular da Sefaz.

Primeiro semestre

No 1º semestre deste ano, o Estado arrecadou R$ 3,5 bilhões, montante 11,6% superior, nominalmente, ao que foi recolhido em igual período de 2010. "Este ano, a arrecadação (total do Estado) deve somar R$ 7 bilhões", estima. Segundo o secretário, o crescimento vem puxado pelo incremento da fiscalização e maior eficiência arrecadatória, e alimentado pela estabilidade. Mas também, pelo corte no custeio da máquina pública e redução nos investimentos. "Novas desonerações ( para o setor produtivo) vão depender de avaliações da crise financeira atual", avisa.

Novas adesões

A previsão inicial da Sefaz era de que outros quatro bancos - Bradesco, Itaú, Caixa Econômica e BNB, também começassem a receber os impostos, via cartão, hoje. "Acho que me precipitei quanto ao prazo para os bancos se adequarem", reconheceu Mauro Filho. "O Ceará é o primeiro Estado do País a permitir o pagamento de impostos com cartão", comemora.

Arrecadação

240 milhões de reais é quanto a Sefaz projeta arrecadar a mais em 2012, a partir do pagamento de tributos por meio do cartão