COMPRA DE CARTEIRA GANHA MAIS PRAZO

jornal Valor Econômico 27/06/2011 - Aline Lima

O Banco Central (BC) adiou para 30 de dezembro o fim da permissão para que os bancos usem os recursos do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo para aquisição de carteiras de crédito de outras instituições ou empréstimos interbancários. O benefício deveria acabar no fim de junho.

A circular 3.542, editada pelo BC na última sexta-feira, prorroga pela oitava vez a ajuda concedida pela autoridade monetária a bancos pequenos durante a crise financeira de 2008.

Na prática, a medida funciona como um incentivo à compra de carteiras de créditos por grandes instituições financeiras por meio de desconto de compulsório, parcela do dinheiro do sistema que fica retida no BC. Até o dia 15 de junho, bancos de grande porte tinham registradas operações de R$ 29,3 bilhões que se qualificam para o desconto do compulsório, basicamente relativas à compra de carteiras.

O compulsório sobre depósito a prazo tem alíquota de 20%, é recolhido em espécie e remunerado pela Selic. O limite máximo para dedução no caso de compra de carteira ou empréstimo interbancário é de até 36% do valor do compulsório a ser recolhido. O abatimento de compulsório é válido para a aquisição de carteiras de crédito ou aplicações em instituições financeiras com até R$ 2,5 bilhões de patrimônio de referência.

A notícia foi bem recebida pelo segmento. "O BC está dando mais liquidez e tranquilidade ao mercado", diz Nicola Tigas, economista-chefe da Associação nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). "Numa conjuntura internacional adversa, não interessa ao BC ter nenhum tipo de preocupação."

A cessão de crédito constitui uma das principais formas de captação de recursos de bancos pequenos e médios. O mercado sofreu um forte baque com o escândalo do PanAmericano e, desde então, está retraído e mais caro.

Fausto Guimarães, superintendente de relações com investidores do Cruzeiro do Sul, acredita que a extensão do prazo pode, sim, produzir impacto positivo para o mercado de cessão. Mas a entrada em funcionamento da Central de Cessão de Crédito (C3), idealizada para dar mais segurança a esse tipo de operação, deve contribuir ainda mais para destravar o mercado. A previsão da Febraban é que a C3 comece a registrar novas cessões em 30 de junho.