jornal DCI 22/08/2011 - Marcelle Gutierrez
Após as mudanças na Resolução 3.954 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em março deste ano, a questão dos correspondentes bancários se transformou em motivo de discórdia entre sindicatos e instituições financeiras, já que as funções foram ampliadas. Para os bancos, os correspondentes possibilitam a ampliação do atendimento com redução de custos. Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), solicita que sejam transformados em postos de atendimento, com a contratação de bancários, segurança e sigilo.
De acordo com dados do Banco Central, atualizados até maio de 2011, há no Brasil 162.572 mil correspondentes bancários. O Bradesco lidera o ranking, com 33,915 mil, seguido pela Caixa Econômica Federal, 33,525 mil. Em quarto lugar está o Banco do Brasil, com 22,251 mil. O Santander possui 3,512 mil intermediários e Itaú Unibanco 1,242 mil.
Com as mudanças da CMN, os intermediários passam a poder encaminhar propostas de cartão de crédito e empresários, empresas públicas e cooperativas podem ser contratados, além de oferecer serviços de câmbio. Em processo na Comissão de Finanças e Tributação está o Projeto de Decreto Legislativo 214/11, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que susta a resolução da CMN, com apoio do Contraf-CUT.
Segundo Carlos Cordeiro, presidente da confederação, a entidade é favorável ao correspondente e ampliação da rede de atendimento. "A última resolução piora, porque os bancos podem ter o próprio correspondente e, assim, dois mil municípios ficarão sem agências. Somos favoráveis que sejam transformados em postos de atendimento bancário". Cordeiro explica que devem ser miniagências, com espaço físico reservado, segurança, bancários contratados como funcionários e sigilo das informações.
Celso Grisi, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Fractal e professor da FEA/USP, o benefício gerado está no baixo custo, ao permitir a expansão para regiões mais afastadas e com menos recursos. "Claro que não é um substituto da agência, mas são operações para a inclusão bancária".
Ao ser questionado sobre a proposta de contratação de bancários, Grisi diz que não é possível ter custos de uma rede bancária em uma farmácia, por exemplo. "Ele recebe uma proposta de crédito, faz pagamentos, permite saques, financiamentos mais simples, etc. Se tiver estes custos, vai acabar com os correspondentes". Segundo o especialista da Fractal, o nível de satisfação destes serviços ultrapassa 90%.
Outro ponto questionado pela Contraf-CUT, é a localização dos intermediários, com concentração nas regiões mais ricas do Brasil. Segundo Carlos Cordeiro, o fato contraria a justificativa de inclusão bancária. "Hoje, 45% dos correspondentes estão no Sudeste, onde há muitas agências".
O estado com maior número de intermediários financeiros é São Paulo, com 40,490 mil. Em seguida aparece Minas Gerais, com 17,141 mil, e Rio Grande do Sul, com 13,515. Roraima é o estado com menos unidades, 235, seguido pelo Acre, 335, e Amapá, 344.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o tema, o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, declarou que a alteração da Resolução 3.954 buscou aperfeiçoar o modelo. "A regulamentação permite a terceirização de tarefas tipicamente operacionais vinculadas às atividades privativas das instituições financeiras, não implicando, em qualquer circunstância, cessão a terceiros da autorização concedida a essas instituições em caráter inegociável e intransferível pelo Banco Central. Os correspondentes são apenas intermediários entre os bancos e os seus clientes, não assumindo nenhum risco nos negócios financeiros cursados por seu intermédio".
Em nota, o BC ainda afirmou que "os correspondentes são importantes para a inclusão financeira da população, atendendo às demandas da sociedade de forma ágil e flexível. Se necessário, a regulamentação pertinente pode ser aprimorada".
A Caixa Econômica Federal trabalha para aprimorar sua rede no atendimento do crédito imobiliário, que somente no primeiro semestre do ano somou R$ 129,3 bilhões. Para Teotônio Costa Rezende, diretor de Habitação, o correspondente é um instrumento para a melhoria do atendimento e expansão dos processos. "O correspondente no crédito imobiliário é eficaz no atendimento ao cliente. Chegando ao local em que é vendido o imóvel, já pode ter acesso ao financiamento". A disponibilidade total do produto nos intermediários, segundo Rezende, acontecerá a médio e longo prazo.
Em relação ao treinamento, o diretor da Caixa ressalta que pode ser oferecido a qualquer funcionário. "Existe um projeto junto com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) para dar um treinamento mais avançado". Até o final de 2011, a Caixa pretende realizar metade das concessões de crédito habitacional nos correspondentes bancários.
Procurado, o Bradesco declarou, por meio da assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto. A assessoria do Santander não encontrou porta-vozes e o Banco do Brasil não deu retorno até o fechamento desta edição.
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