GOVERNO CRIA CARTÃO VOLTADO A CATÁSTROFES

jornal Diário de Pernambuco 09/04/2011 - Denise Rothenburg e Diego Abreu

Preocupado com a demora em atender estados e municípios atingidos por calamidades e com a necessidade de maior controle no uso de recursos, o governo vai criar um cartão de pagamento especialmente para compras emergenciais de cidades que recorrem à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O anúncio oficial será feito na segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, como parte da abertura do Seminário Internacional de Defesa Civil.

Hoje, existe um estoque de 1.800 processos em análise na Defesa Civil. São mais de R$ 1 bilhão em pedidos para as mais diversas finalidades - medicamentos, cestas básicas, aluguel de máquinas para remoção de entulhos e reconstrução de áreas atingidas pelas enchentes. ´Com o cartão, teremos mais agilidade e, ao mesmo tempo, condições de controle dos gastos, que passam a ter uma fiscalização online`, comenta o ministro da Integração Nacional.

Os recursos para catástrofes são repassados a partir de pedidos feitos pelos próprios municípios, quando estão em situação de emergência ou de calamidade pública. A Defesa Civil, ao atestar que houve realmente um problema dessa ordem, promove a liberação da verba para que a prefeitura possa socorrer, prestar assistência e, em seguida, ajudar no restabelecimento da normalidade.

Na tragédia que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano, quando Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo tiveram bairros devastados pela enxurrada, houve casos em que os recursos demoraram mais tempo para chegar às prefeituras por causa das dificuldades em abrir uma conta. ´Com o cartão, o prefeito poderá efetuar as compras diretamente, sem precisar abrir a conta bancária para receber o dinheiro. O valor que ele poderá usar para fazer as compras emergenciais ficará disponível e basta ele usar o cartão`, afirma Fernando Bezerra Coelho. Os detalhes técnicos de funcionamento do cartão de pagamento da Defesa Civil serão definidos a partir da semana que vem, depois que o governo formalizar o anúncio do projeto.