11 de jul. de 2008

GOVERNO REDUZ GASTO COM CARTÃO CORPORATIVO

jornal O Estado de S. Paulo 08/07/2007 - Marcelo de Moraes

Depois do escândalo do mau uso dos cartões de crédito corporativo do governo, a despesa começou a despencar. Durante todo o ano passado, o uso do dinheiro de plástico totalizou R$ 76,2 milhões, média mensal de R$ 6,35 milhões. Agora, do início deste ano a 31 de maio, houve queda vertiginosa: foram R$ 17, 8 milhões, uma média mensal de R$ 3,57 milhões. Houve queda de R$ 2,8 milhões ou 44%.

Na prática, as descobertas da má aplicação do cartão fizeram com que seus usuários freassem as compras e, sobretudo, os saques em dinheiro vivo, feitos por esse mecanismo. Reportagem do Estado revelou em janeiro a farra que estava sendo feita no governo com esse instrumento, destinado a dar praticidade e transparência às compras mais imediatas de cada órgão do governo.

A reportagem mostrou a explosão de gastos e exageros cometidos até por ministros, como Matilde Ribeiro, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Somente em 2007, a então ministra fez compras superiores a R$ 171 mil com seu cartão corporativo, incluindo cerca de R$ 110 mil com aluguéis de carro. A gota d?água foi a descoberta de um gasto de R$ 461,16 em free shop. Desgastada, ela pediu demissão e o governo baixou normas endurecendo as regras para uso do cartão.

O governo reconhece a redução dessas despesas nos primeiros meses do ano, mas não associa essa queda diretamente à cautela dos servidores com direito ao dinheiro de plástico.

SUSPENSÃO

Antes mesmo de o governo determinar que os ministros não poderiam mais fazer uso direto do instrumento, os integrantes do primeiro escalão suspenderam a prática imediatamente. Assim, desde fevereiro os ministros já não vinham fazendo uso do dinheiro de plástico.

Segundo a assessoria de imprensa da Controladoria-Geral da União (CGU), os gastos foram muito elevados no ano passado por causa de eventos excepcionais, como a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, o que demandou o crescimento das despesas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além do censo agropecuário, que implementou os custos atribuídos ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo assim, o órgão admite que, descontados esses pagamentos, ainda houve redução dos gastos com cartões no primeiro semestre deste ano. Porcentual que aumenta, porém, se for analisado apenas o período de fevereiro a junho, já que os gastos de janeiro contabilizam sempre pagamentos feitos em dezembro do ano anterior.

"Em 2007 ocorrem gastos sazonais excepcionais nas áreas do IBGE e Abin, os quais não se repetiram em 2008. Retirada a diferença causado por esses eventos, os gastos em 2008 diminuíram, em relação a 2007, um porcentual de 4% no período de janeiro a junho. É importante observar que os gastos expostos no portal como janeiro se referem, na verdade, a dezembro do ano anterior, o que pode indicar que seja mais adequado fazer a comparação excluindo janeiro. Nesse caso, a diferença é 19% (fevereiro a junho)", informa a CGU.

Além disso, a controladoria admite que, depois das novas orientações feitas pelo governo e pelo próprio órgão, gastos que eram feitos inadequadamente com os cartões passaram a ser realizados de outras maneiras. "Com as orientações dadas pela CGU nos últimos meses, algumas despesas que não eram próprias para serem feitas com suprimento de fundos (contas tipo B ou cartão) por não serem propriamente eventuais, migraram para o regime normal de empenho direto ao fornecedor ou prestador de serviço", explica a assessoria.

A CGU avalia, entretanto, que deve haver novo crescimento na utilização do cartão a partir do próximo mês, uma vez que foram extintas em junho as chamadas contas do tipo B. O cartão foi idealizado justamente para substituir esse tipo de conta, que permite muito menos transparência no acompanhamento das compras.

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