QUEIXAS CONTRA BANCOS CRESCEM 35% EM UM ANO

portal Diário do Nordeste 18/04/2011

O número de queixas contra serviços bancários no Brasil cresceu em um ano. As reclamações procedentes contra os bancos tiveram aumento de 35% em fevereiro de 2011, na comparação com o mesmo período de 2010.

No último balanço divulgado pelo Banco Central, foram registradas 841 reclamações em fevereiro deste ano, contra 554 no mesmo período do ano passado. Para o presidente da Associação Brasileira do Consumidor (ABC), Marcelo Segredo, isso reforça o desrespeito das empresas com as normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. "As instituições financeiras não estão atendendo as necessidades básicas dos correntistas. E quando são questionadas por eles, elas se mostram inflexíveis para negociar."

Débito não autorizado

O débito não autorizado pelo cliente em conta corrente lidera a lista há mais de um ano. O banco Itaú, que ocupava o segundo lugar com 78 reclamações, agora lidera a lista com 249, seguido por Banco do Brasil, Bradesco, Santander e por último o Banrisul.

O empresário Wagner José Souza Pinho, de 43 anos, fez uma conta conjunta com a esposa no Banco do Brasil, que não enviou o cartão, mas encaminhou as faturas, mesmo sem os usuários terem gastado com alguma coisa. Em resposta, o banco informou que estornou o valor. O consumidor confirmou o estorno e o recebimento dos cartões.

Falta de informações, descumprimento de prazos, operações não reconhecidas e cobranças irregulares também compõem o ranking de 48 tópicos. A gerente jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novaes, defende a importância do ranking do Banco Central, mas diz que essa ferramenta é pouco explorada tanto pelo órgão fiscalizador como pelo consumidor.

"O Banco Central tem de mudar suas políticas baseada nessa lista. Além disso, o correntista tem de reclamar mais, pois muitos deixam de notificar o BC, pois não conhecem o serviço ou têm preguiça de ir atrás."

Bancos se justificam

Em resposta, o Itaú informou que os números foram "atípicos, pois o BC pediu esclarecimentos de algumas reclamações adicionais elevando os números em fevereiro" O Santander respondeu que a meta é "transformar esses problemas em oportunidades". O Banrisul informou que acompanha as demandas registradas junto ao Banco Central para utilizá-las como um retorno dos serviços.

O Banco do Brasil respondeu que houve uma redução no índice de suas reclamações. O Bradesco não se pronunciou.

Número

841 reclamações foram registradas pelo Banco Central contra instituições financeiras em fevereiro deste ano, contra 554 verificadas em igual período do ano passado

INCLUÍDAS NAS FATURAS

Cartões de crédito cobram despesas extras

Segundo a Proteste, preço do papel, custos com transporte e correio estão sendo repassados às faturas dos clientes

Consumidores que têm dívidas no cartão de crédito estão pagando os custos que as administradoras têm ao enviar o nome para os cadastro de devedores. De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), o preço do papel, da transportadora e os custos com os Correios estão sendo incluídos nas faturas dos mais de 200 mil dos seus associados. Na fatura, o cliente consegue identificar se essa taxa é cobrado conferindo cada item.

Boleto deve ser revisado

Caso conste "despesa de cobrança", o consumidor deve imediatamente pedir a revisão do boleto. "É uma taxa pequena, que acaba passando despercebida aos olhos. Porém, é uma cobrança ilegal, que deve ser denunciada no Banco Central", disse a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.

Cobrança é vedada

Em março desse ano, entrou em vigor a Resolução 3.919 do Banco Central, que altera as normas sobre cobranças de tarifas pela prestação de serviços realizados pelas instituições financeiras. Logo no primeiro artigo, fica claro que é vedada a realização de cobranças na forma de tarifas ou de ressarcimento de despesas.

As cobranças indevidas lideram o ranking do Banco Central há mais de um ano, como a reclamação mais citada pelos consumidores No mês de fevereiro de 2011, elas representam 13% do total de 841 reclamações procedentes.

Para a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, é preciso que haja mudanças no setor. "Apesar das conquistas implementadas com as normas sobre a cobrança das tarifas, os bancos continuam encontrando um jeito de driblar o consumidor desatento", completou.

Os bancos só podem cobrar essa tarifa, caso haja uma decisão judicial em ação de cobrança que estipula honorários o e outros custos ao devedor. "Essas empresas não podem transferir a responsabilidade delas para os consumidores", reforçou Dolci da Pro Teste. Quem encontrar esse tipo de cobrança deve procurar a administradora. Sem uma solução amigável, o caso deve ser levado ao Banco Central e às entidades de defesa do consumidor.