GOVERNO LANÇA CARTÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES

portal R7 13/04/2011 - Gabriel Mestieri

O governo federal vai lançar um cartão para que Estados e municípios atingidos por catástrofes realizem gastos emergenciais. Entre os objetivos do novo instrumento estão a possibilidade de que os gastos sejam feitos com mais rapidez e maior transparência.

Nesta terça-feira (12), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou, juntamente com ministro Jorge Hage Sobrinho, da Controladoria Geral da União, e Paulo Roberto Lopes Ricci, diretor de governo do Banco do Brasil, um acordo de cooperação para a criação da nova ferramenta.

Durante reunião com representantes da Defesa Civil em vários Estados e municípios de todo o Brasil nesta quarta, a diretora-substituta do Departamento de Auditoria e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Karine Lopes, explicou que, após o governo federal garantir o repasse de recursos, o cartão poderá ser usado em gastos de socorro e restabelecimento de localidades atingidas por desastres, como compra de água, combustível e organização de abrigos.

De acordo com Luiz Cláudio de Freitas, coordenador-geral de Auditoria da Área de Integração Nacional da CGU, o cartão possibilitará uma redução de despesas, maior facilidade no gerenciamento dos recursos e informações detalhadas dos gastos para fins de transparência e prestação de contas.
O Banco do Brasil, que será responsável pela emissão dos cartões, explicou que poderão ser impostos limites e filtros para os gastos, conforme a vontade do Estado ou município que autorizarão as despesas.

Quando o governo repassar certa quantia para algum município, por exemplo, os prefeitos poderão determinar de que maneira os portadores dos cartões – integrantes da Defesa Civil – poderão utilizar os recursos. Será possível determinar um limite de gasto por período, além de permissões específicas sobre em que tipo de estabelecimento o dinheiro será usado.

O BB explicou ainda que os cartões poderão ser usados para sacar dinheiro, mas apenas em situações excepcionais, como em localidades afastadas em que não há a possibilidade de o cartão ser usado diretamente para o pagamento.