CONCENTRAÇÃO SOBE COM APERTO AO CRÉDITO, DIZ ABBC

jornal Valor Econômico 19/04/2011 - Adriana Cotias

As várias medidas de aperto do crédito tomadas pelo Banco Central e Fazenda desde o fim do ano passado no intuito de controlar a inflação têm, como efeito colateral, agravado as condições de concentração do sistema financeiro nacional, segundo o presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Oliva. Como resultado da maior exigência de capital para os bancos operarem em crédito consignado e financiamento de veículos, as instituições de pequeno e médio porte têm cedido espaço no mercado para os grandes nomes do varejo. Do contrário, teriam a capitalização mínima comprometida e estariam desenquadradas quando tiverem que apresentar ao regulador, em julho, a primeira mensuração do índice de Basileia sob os critérios dos novos fatores de ponderação de risco estabelecidos em dezembro.

Tal demanda da autoridade monetária, casada com um calendário repleto de mudanças para o setor financeiro, vai desencadear num novo movimento de consolidação bancária, reconhece Oliva. Na agenda estão as adaptações às novas normas contábeis internacionais, as mudanças na contabilidade das cessões, além da retirada dos estímulos de liquidez colocados durante a crise de 2008 e 2009. Mal o setor se recuperou do contágio do PanAmericano, após a fraude contábil descoberta em novembro, agora tem que se ajustar a um cenário de restrição. "No conjunto de medidas, não houve cuidado de coordenação para avaliar o tipo de impacto sobre os bancos. O regulador diz que considera importante que o sistema tenha muitos agentes econômicos. Contudo, a descoordenação tem tido como principal subproduto a concentração."

Mas a concentração por conta de transações de aquisições ou fusões, inerente aos momentos de transformação do mercado, é, a seu ver, menos nociva do que a concentração orgânica em curso, em que a oferta de crédito está sendo deslocada a favor dos bancos com melhores condições de liquidez e rede de distribuição.

"O fator de ponderação duplicado mexeu no equilíbrio do mercado", diz Oliva. "Os bancos menores, que tinham menos capacidade de alavancagem recuaram, enquanto os maiores avançaram demais nas operações de consignado e veículos. O efeito monetário em si não foi tão significativo." Para o representante da ABBC, o aumento de compulsórios é uma medida mais justa, pois age de forma mais equitativa sobre todo o sistema. Na ponta de captação, porém, ele considera que esse mecanismo de controle de liquidez poderia ser usado sistematicamente para reequilibrar a oferta de recursos, já que instituições de grande porte e as pequenas têm condições de acesso a capital diferenciadas.

Para Oliva, o desconto no compulsório dado aos grandes bancos para compra de carteiras, estímulo dado durante a crise de 2008 e previsto para acabar em junho, deveria ser permanente. "O compulsório poderia ser usado para distribuição de liquidez, porque o mercado é heterogêneo, as assimetrias são grandes."
Outro instrumento de liquidez criado após a quebra do americano Lehman Brothers, o depósito a prazo com garantia especial (DPGE) - que conta com um seguro de R$ 20 milhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) - também não deveria ser extinto, defende Oliva.

"O DPGE abriu a possibilidade para se fazer emissões de longo prazo, ajudando a equalizar fluxos de ativos e passivos. Em dezembro, o Banco Central (BC) estabeleceu um cronograma para acabar com o DPGE. A partir de janeiro de 2012, as instituições terão que reduzir o volume captado a um ritmo de 20% ao ano até 2016, quando então terão que zerar o estoque de DPGE no seu passivo.

Oliva propõe a continuidade do DPGE, mas não no limite atual, de duas vezes os depósitos a prazo. Em vez disso, poderia ser o equivalente a uma vez o patrimônio líquido. "Os bancos menores têm prazos de até 10 anos em operações de crédito à pessoa física, que não são financiamento imobiliário e não têm a mesma diversidade de produtos passivos (dos grandes). "