Pequenas e médias empresas reclamam de dificuldades para obter empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o banco público que financia investimentos privados.
Segundo empresários e entidades, um dos principais entraves está nos bancos credenciados pela instituição que, segundo eles, muitas vezes tentam “empurrar” os empréstimos do próprio banco, que têm taxa de juros mais elevada que a cobrada pelo BNDES.
Como o BNDES não tem rede de agências, credencia bancos privados para repassarem os recursos dos empréstimos de até R$ 10 milhões. Com isso, empresários de micro, pequeno e médio porte, que dificilmente teriam condições de arcar com um empréstimo de valor superior, quase sempre precisam se dirigir a instituições credenciadas.
De acordo com Fabiano de Souza, gerente regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em São José dos Campos e responsável pelo posto do BNDES na cidade, os bancos lucram mais oferecendo empréstimos próprios.
“O banco privado fica com 3% em média do lucro ao ano. Se financiam direto, têm 30%, 40% ao ano. (...) O banco usa o crédito do BNDES como brinde aos clientes. Essa é a postura dos bancos.”
Presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo, Joseph Couri concorda. “O spread bancário (diferença entre a taxa de juros do dinheiro que o banco empresta do BNDES e a taxa que ele repassa para o cliente) é baixo. O que o sistema financeiro tenta fazer, ele tenta virar e dizer: 'Em vez de pegar uma linha do BNDES, pega um leasing comigo que eu libero na hora'”.
Os próprios empresários relatam ter encontrado dificuldades. “Tentamos obter por mais de um mês junto a instituições financeiras e é bem complicado porque os gerentes não têm conhecimento. Os bancos não têm interesse, querem ficar empurrando os produtos deles”, afirmou Alessandra Rodrigues, coordenadora financeira da Tracker Indústria e Engenharia, de São José dos Campos, no interior paulista.
“A gente, quando vai tratar BNDES, esbarra em burocracia, esbarra em desinteresse de instituições”, disse Donizete Duarte da Silva, proprietário da indústria CSI, de Diadema, na Grande São Paulo.
Além da questão com os bancos privados, empresários e entidades argumentam que a exigência da Certidão Negativa de Débitos (CND), que comprova a inexistência de débitos previdenciários, também dificulta o acesso aos recursos do BNDES.
“O crédito só é concedido para empresas muito bem classificadas. Isso inviabiliza um monte de micros, pequenas e médias”, disse o presidente do Simpi.
A versão dos bancos
Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) “não é verdade que os bancos travam” as negociações.
“O banco sobrevive de negócios. Ao pegar o empréstimo do BNDES é um 'funding' [conversão de dívida de curto prazo em dívida de longo prazo] de maior longo prazo que ele tem. Se pode pegar o dinheiro do BNDES e não pegar o do banco para longo prazo, para mim só essa explicação já justifica [que para bancos compensa emprestar recursos do BNDES]”, disse Ademiro Vian, assessor técnico da entidade.
Segundo o técnico, a dificuldade dos empresários ocorre por conta da “burocracia” do próprio BNDES. “Quando o banco coloca o cardápio que o cliente tem que cumprir, na maior parte das vezes não resta outra opção a não ser fazer direto com o banco, por exemplo, um leasing. (...) Às vezes, as empresas têm que aceitar uma taxa um pouco maior porque não conseguem cumprir requisitos. (...) A redução da burocraria é fundamental para a concessão do crédito.”
A versão do BNDES
O superintendente da Área de Operações Indiretas do BNDES, Cláudio Bernardo de Moraes, rebateu a informação de que há burocracia para liberação de verbas.
“(Exigência de certidão negativa de débitos) é uma norma que está na Constituição. Para acessar recursos públicos, a empresa tem de estar em dia com as obrigações.”
Sobre a reclamação dos empresários de que os bancos privados prejudicam as negociações, o superintendente afirmou que o banco público estimula a concessão de crédito para os micro, pequenos e médios empresários reduzindo o limite de recursos que a instituição privada pode emprestar se não liberar para este público.
“(Empréstimo do BNDES) é um produto que fideliza. Se ele (banco) tiver interesse, pode ofertar. (...) O BNDES não pode obrigar o agente financeiro a emprestar. Pode fazer uma política voltada para que eles apliquem nas micro, pequenas e médias”, comentou Moraes. “A gente vê aqui que, apesar de toda queixa, os empréstimos para as micro e pequenas vêm crescendo a taxas superiores aos das grandes empresas.”
Segundo dados do BNDES, as micro, pequenas e médias empresas obtiveram R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre de 2008 ante R$ 2,1 bilhões no mesmo período do ano passado, uma alta de 57%. Para as grandes empresas, o desembolso foi de R$ 12 bilhões nos três primeiros meses deste ano contra R$ 8,2 bilhões em igual período de 2007 - elevação de 46%.
A recomendação das entidades empresariais é de que o empresário procure a agência bancária já tendo conhecimento prévio da linha de crédito que pode obter.
Cartão BNDES
As entidades empresariais destacaram que, apesar da dificuldade apontada de acesso aos empréstimos, o Cartão BNDES (cartão de crédito com limite de até R$ 250 mil para empresas que estão em dia com os impostos) é boa opção para micros e pequenas.
“É bom para o comprador. (...) É muito mais rápido [a aprovação]. A taxa é imbatível”. O cartão tem taxa de 1,06% ao mês (valor do mês de maio); os cartões de crédito comuns empresariais têm taxa média de cerca de 3% ao mês.
Couri, do Simpi, disse que, por conta do cartão, é “injusto” com o BNDES dizer que o banco público não dá acesso ao crédito para os micro e pequenos. “Eles têm o cartão BNDES, que é muito positivo, e vem crescendo muito entre os empresários de menor porte.”
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