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Valor Econômico 27/01/2012 - Juliano
Basile
A
Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recebeu 200
páginas em manifestações do Google e do Buscapé no processo em que vai decidir
se há discriminação nas buscas feitas pelo Google no setor de atuação do
Buscapé.
O
caso promete ser uma das investigações antitruste mais importantes no Brasil
envolvendo tecnologia e informação. De um lado, o Buscapé diz que passou a ser
discriminado pelo Google, desde outubro passado, quando o site de buscas lançou
o Google Shopping. De outro, o Google nega qualquer discriminação, dizendo que
o seu sistema de buscas não privilegia empresas, mas sim, segue o interesse dos
usuários.
No
documento enviado à SDE, o Buscapé alega que o Google tem dado prioridade ao
Google Shopping, em detrimento dos demais comparadores de preços nacionais, o
que pode lhe dar o domínio completo do mercado. Isso estaria acontecendo,
segundo a petição de 98 páginas que o Valor teve acesso, através de uma
"arquitetura de informação diferenciada" dos demais sites. Essa
"arquitetura" inclui "layout", imagem, preços e números de
lojas. "O Google Shopping tem sido, com relativa frequência, o comparador
mais bem posicionado no resultado de busca orgânica do Google Busca",
completa o documento. [Entende-se como 'busca orgânica' o processo que leva os
internautas a fazer pesquisas na web por meio de listagens dos motores de
busca, baseados em uma palavra-chave, ao contrário de links patrocinados, que
trazem publicidade junto aos resultados da pesquisa].
O
Buscapé enviou ainda cópias de e-mails em que funcionários do Google teriam
admitido que o fato de os produtos do Google Shopping aparecerem com foto seria
uma "funcionalidade exclusiva" desse site.
"É
evidente que essas práticas são discriminatórias", disse o advogado Tércio
Sampaio Ferraz Junior, que defende a E-Commerce Media, detentora dos sites comparadores
de preço Buscapé e Bondfaro. "Há discriminação na busca", completou.
Ele pediu à SDE que baixe medida preventiva determinando isonomia na aparição
dos comparadores de preço brasileiros na primeira página do Google Busca.
Mas,
para o Google, é impossível regular as buscas feitas na internet. "Se cada
um dos bilhões de sites rastreados tivessem o direito de exigir que fossem
exibidos de certa forma ou com certos itens de interface com o usuário, as
ferramentas de busca paralisariam pela necessidade de atender a tantos
pedidos", diz a petição de cem páginas feita pelo Google. "Nenhuma
autoridade antitruste do mundo tentou regulamentar a exibição de resultados de
shopping ou de qualquer outro tipo de resultados de busca, incluídos os de notícias,
imagens, vídeos e mapas", continuou o documento.
O
Google informou às autoridades antitruste que o seu sistema de buscas é feito
para atender o interesse dos usuários. Assim, se o usuário busca uma geladeira,
por exemplo, o que aparece são vários desses produtos. Mas, se o usuário
escreve "comparador de preços" ao lado de "geladeira", aí
sim aparecem com maior destaque os serviços prestados por sites como o Buscapé.
A
mensagem do Google para as autoridades é a de que o Buscapé estaria querendo
aparecer em primeiro lugar entre os produtos mais procurados pelos usuários na
internet. Isso estaria contra a política do site de buscas. "O Google não
permite que nenhum site obtenha melhor posição no ranking de seus resultados de
busca mediante tipo de pagamento, seja o site uma entidade comercial ou um
cliente do Google", informou o site ao Ministério da Justiça. "Nenhum
anunciante pode melhorar a sua posição dentro da classificação de resultados do
Google mediante pagamentos."
No
documento, o Google informou ainda que a melhor maneira de aparecer nas
primeiras posições dos resultados de busca é "criar o melhor conteúdo
possível para o seu público-alvo": "Nosso objetivo é o de ajudar os
usuários a encontrar comerciantes que ofereçam excelentes experiências com
compras."
A
SDE vai ouvir outras empresas do setor antes de chegar a uma conclusão. A
secretaria deve fazer um parecer sobre o assunto, no qual pode aceitar a
reclamação do Buscapé e determinar alterações no sistema de buscas ou pedir o
arquivamento do processo. Em ambos os casos, o parecer será enviado ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que vai dar a decisão final sobre o
assunto.
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